O deputado federal André Janones apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende obrigar deputados e senadores a cumprirem uma rotina de trabalho em escala 6×1 no Congresso Nacional. A proposta estabelece sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.
Pelo texto, seria alterado o artigo 57 da Constituição Federal para determinar que o funcionamento do Congresso siga uma jornada de seis dias de atividade para um dia de descanso semanal remunerado. Segundo Janones, a medida busca criar uma relação de “simetria” entre a rotina dos parlamentares e a realidade enfrentada por grande parte dos trabalhadores brasileiros.
Na justificativa da proposta, o parlamentar relaciona a iniciativa ao debate sobre a manutenção da escala 6×1 no mercado de trabalho. De acordo com ele, se esse modelo é considerado adequado para milhões de trabalhadores, o mesmo princípio deveria ser aplicado também aos representantes eleitos.
A proposta também critica o atual formato de funcionamento do Congresso, em que votações costumam se concentrar entre terça e quinta-feira. Segundo Janones, a dinâmica atual distancia o Parlamento da rotina enfrentada pelo trabalhador comum.
O texto prevê ainda que Câmara e Senado realizem sessões deliberativas obrigatórias durante seis dias da semana. As exceções seriam casos de missões oficiais autorizadas e afastamentos previstos em lei.
Ao defender a PEC, o deputado afirmou que os formuladores das leis deveriam “liderar pelo exemplo”, submetendo-se à mesma carga de trabalho exigida de grande parte da população brasileira
Com informações de Metrópoles.
