A 15ª Promotoria de Justiça de Cascavel (PR) denunciou o padre Genivaldo Oliveira dos Santos, de 42 anos, por 21 crimes cometidos contra 13 vítimas, com idades entre 12 e 48 anos na época dos fatos. A denúncia, apresentada na sexta-feira (3), permanece sob sigilo.
Entre as acusações, estão oito casos de estupro de vulnerável, cinco de importunação sexual, dois de violação sexual mediante fraude (um consumado e um tentado), cinco de tráfico de drogas (incluindo ministrar/induzir e vender) e um de entrega de substância nociva à saúde para fins medicinais.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) pede a condenação do padre, atualmente afastado, às penas previstas em lei, além de indenizações por danos materiais e morais para cada vítima, com valores entre R$ 20 mil e R$ 150 mil. A Promotoria também solicitou a manutenção da prisão preventiva do acusado, com base na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.
As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) de Cascavel, no âmbito da Operação “Lobo em Pele de Cordeiro”.
Arquivo parcial de acusações contra ex-arcebispo
Parte das investigações iniciais, que envolviam o falecido Dom Mauro Aparecido dos Santos, ex-arcebispo da Diocese de Cascavel, foi arquivada devido à prescrição e à falta de provas suficientes. Durante as apurações, surgiram relatos de crimes sexuais supostamente cometidos por outro religioso, mas, como o suspeito já havia falecido, o MPPR pediu a extinção da punibilidade, conforme o Código Penal.
Novas investigações solicitadas
O MPPR incluiu na denúncia 25 requerimentos, entre eles a apuração de possíveis crimes de charlatanismo, exercício irregular da medicina e violação sexual mediante fraude pelo padre Genivaldo. Também foi pedido ao Nucria que continue investigando um suposto crime sexual ocorrido em um seminário no município, com indícios de autoria ainda não confirmados.
Além disso, a Delegacia de Polícia de Campo Mourão foi acionada para apurar outros crimes contra a dignidade sexual com autoria não definida.
Encaminhamentos à Arquidiocese e reparação de danos
Cópias do processo serão enviadas ao presidente do Tribunal de Justiça e ao Vigário Judicial da Arquidiocese de Cascavel para avaliar supostos desvios de recursos de doações e uso indevido de bens paroquiais pelo padre, mesmo que esses fatos não constem na denúncia penal.
O caso também será encaminhado à 12ª Promotoria de Justiça, responsável por Garantias Constitucionais, para análise de reparação civil às famílias das vítimas e compensação por possíveis danos coletivos causados à comunidade desde 2010. As condutas em questão podem ter violado direitos fundamentais, incluindo liberdade religiosa, e explorado vulnerabilidades socioeconômicas, de fé, dependência química e sexual.
O MPPR aguarda agora o recebimento da denúncia e a decisão do Poder Judiciário sobre os pedidos apresentados.
