Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1301/25, que institui o programa Agora Tem Especialistas. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e precisava ser votada até sexta-feira (26) para não perder a validade. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Objetivo do programa
Anunciado em julho, o programa busca ampliar a presença de médicos especialistas em regiões carentes e reduzir o tempo de espera para atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, prevê a contratação de prestadores privados com contrapartida em redução de tributos federais.
A estimativa é de renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Os procedimentos poderão ser realizados ainda em 2025, mas as deduções fiscais só terão efeito a partir de 2026.
O programa terá duração até 31 de dezembro de 2030.
Vagas e início das atividades
Serão oferecidas 1.778 vagas, sendo 635 de início imediato a partir de 15 de setembro. A distribuição inicial contempla:
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239 vagas para o Nordeste
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146 para o Norte
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168 para o Sudeste
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37 para o Sul
Outras 1.143 vagas serão destinadas a cadastro de reserva.
Contexto e funcionamento
Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, deixando regiões distantes com carência de profissionais.
Atualmente, o Brasil possui 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), mas a maioria destes últimos atua na rede privada.
Os especialistas contratados pelo programa atuarão em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades. Além do atendimento, deverão cumprir quatro horas semanais de atividades educacionais, em formato de mentorias ou imersões, presenciais ou remotas.
O texto também autoriza que os procedimentos sejam realizados por telemedicina, total ou parcialmente, ampliando o alcance dos atendimentos.
Com informações de Agência Brasil.
