O Ministério Público Federal solicitou à Prefeitura de Florianópolis que interrompa a prática de “devolver” pessoas em situação de vulnerabilidade que chegam à rodoviária sem vínculos com o município, medida anunciada pelo prefeito Topázio Neto em novembro. Segundo o MPF, um posto de assistência social no terminal vem triando recém-chegados e fornecendo passagens de retorno para a cidade de origem.
Na recomendação, o órgão classificou as declarações do prefeito como discriminatórias e preconceituosas e afirmou que o procedimento pode induzir condutas de preconceito e discriminação. O MPF destacou ainda a ausência de informações sobre ação semelhante no aeroporto e fixou prazo de quinze dias para a prefeitura informar se acatará a orientação.
Topázio afirmou em vídeo que mais de 500 pessoas já teriam sido “devolvidas” e, após críticas, publicou novo posicionamento dizendo que se trata de acolhimento e reintegração familiar, não de controle migratório, reiterando que não quer que a capital se torne “depósito de pessoas em situação de rua”.
O MPF informou que já havia questionado oficialmente a prefeitura sobre a medida e não obteve resposta. A administração municipal deve se manifestar dentro do prazo.
Com informações de O Globo.
