O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo de Ratinho Júnior (PSD) não pretende rever o decreto que autoriza o corte da Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE) de professores afastados por motivos de saúde, licença maternidade ou tratamento médico.
A declaração foi dada durante entrevista à Jovem Pan News Curitiba, em pleno Dia dos Professores, e gerou forte reação entre educadores e entidades sindicais. Segundo Miranda, a gratificação é um “bônus para quem está na ativa” e não há possibilidade de exceção:
“É um bônus que a gente paga para quem está exercendo a função. Acontece a mesma coisa com o Ideb. Professores afastados por licença maternidade ou outra situação não recebem proporcionalmente o bônus”, afirmou.
O decreto, assinado em dezembro de 2024, reajustou o valor da GTE para R$ 846,32 (para 40 horas semanais), mas determinou redução pela metade com uma falta injustificada e suspensão total em casos de duas faltas injustificadas ou afastamento superior a 15 dias, ainda que amparado por lei.
Durante a entrevista, Miranda reconheceu que há casos delicados, mas sustentou que o texto é genérico:
“Muitas vezes tem uma situação sensível, mas a lei não separa esse grupo daquele. O decreto atende várias situações e é um bônus para quem está dando expediente na escola”, disse.
O secretário acrescentou ainda que “há professores que vão trabalhar doentes” para evitar o desconto:
“Tenho vários casos de professores que vão trabalhar doentes ou remarcam consultas fora do expediente para não terem prejuízo.”
Casos e denúncias
A política do governo vem sendo criticada após relatos de professoras com câncer e gestantes que tiveram a gratificação cortada. Em setembro, uma docente teve R$ 1,6 mil descontados por apresentar atestados de tratamento oncológico e fratura na mão, ocorrida durante o trabalho. O caso foi denunciado pela APP-Sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Rangel (PSD) afirmou que a Secretaria da Educação “tem a intenção de pagar” a GTE integral, mas aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a legalidade.
“Uma maravilha ser professor no Paraná”
Apesar dos cortes e das denúncias, integrantes do governo têm usado a GTE como argumento de que o magistério estadual recebe bons salários. Em agosto, o secretário das Cidades, Guto Silva, chegou a dizer que é “uma maravilha ser professor no Paraná” — declaração que gerou indignação na categoria.
Enquanto isso, mais de 8 mil professores foram afastados por motivos de saúde mental em 2024, e a categoria acumula sete anos sem reposição da inflação.
Militarização e terceirização
Na mesma entrevista, Miranda também anunciou a ampliação dos colégios cívico-militares e do programa Parceiro da Escola, que terceiriza a gestão administrativa de escolas estaduais. O projeto já prevê repasse de R$ 1 bilhão em recursos públicos a três grupos privados nos próximos quatro anos, entre eles o Grupo Impulso Educação (Salta), ligado ao empresário Jorge Paulo Lemann, bilionário e sócio das Lojas Americanas, investigadas por fraude contábil de R$ 40 bilhões.
Com informações de Jornal Plural.
