Na análise do Observatório Social de Maringá, o edital demonstra restrição de ampla concorrência. A prefeitura pretende comprar 14 bebedouros no valor máximo de R$ 323.800,00.
Observatório Social de Maringá protocolou um ofício pedindo a impugnação da licitação aberta pela Prefeitura de Maringá para aquisição de bebedouros pets.
O processo licitatório na modalidade pregão eletrônico foi protocolado no dia 23 de agosto e a abertura das propostas está prevista para o dia 15 de setembro.
O edital prevê compra de 14 bebedouros, no valor máximo de R$ 323.800,00.
A análise do observatório trata principalmente sobre possibilidade de restrição de ampla concorrência e obscuridade nos valores estabelecidos.
De acordo com a executiva do OSM, Michelle Shimoda, outros municípios também adquiriram o bebedouro, mas sempre da mesma empresa, o que pode ser algo grave pela possibilidade de haver direcionamento. [ouça o áudio acima]
O documento foi protocolado na última sexta-feira (9) e o município tem dois dias para responder os questionamentos.
A Prefeitura de Maringá se manifestou por meio de nota: “A Prefeitura de Maringá informa que recebeu na sexta-feira (9) o pedido de impugnação do processo licitatório nº 305/2022. Agora, o município tem prazo de dois dias úteis para analisar os apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá. A gestão municipal reforça o compromisso com a eficiência e transparência nos processos licitatórios.”
