Morreu na madrugada deste domingo, 2, em Brasília, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, considerado um dos maiores juristas brasileiros. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Conforme o STF, a causa da morte foi insuficiência respiratória.
Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira, 3, a partir das 10 horas. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.
Em nota, os filhos do jurista, Evandro Pertence, Eduardo Pertence e Pedro Paulo Pertence, afirmaram que, “com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”.
Sepúlveda foi ministro do STF, procurador-geral da República e advogado. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, indicado pelo então presidente José Sarney. Permaneceu no STF até se aposentar em 2007.
O jurista presidiu o STF entre 1995 e 1997. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
O atual presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo que foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição.
“Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE”, disse Moraes em nota.
Sepúlveda atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Já aposentado, em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula.
Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado.
À época, Sepúlveda criticou a decisão. “Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.
