Duas conselheiras tutelares foram denunciadas por omitirem informações sobre atendimentos a um bebê de três meses assassinado pelos pais em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná.
O bebê morreu em dezembro de 2022. Os pais foram presos após laudo do Instituto Médico-Legal (IML) identificar lesões e traumatismo no rosto da vítima. Na segunda-feira (2), Tribunal do Júri condenou o casal por homicídio qualificado, a defesa deles disse que vai recorrer da decisão. Leia mais a seguir.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as conselheiras tutelares inseriram informações falsas em documento público ao responder questionamentos da Promotoria Criminal e da Promotoria da Infância.
A irregularidade, conforme a denúncia, aconteceu duas vezes. O g1 tenta contato com as defesas das denunciadas.
De acordo com o promotor Caio Di Rienzo, as conselheiras tentaram omitir uma possível falha na atuação ao não realizarem a visita na casa onde havia a denúncia de que a criança recém-nascida estava em situação de risco.
Di Rienzo afirma ainda que as conselheiras foram contatadas por uma vizinha da criança em setembro de 2022, cerca de dois meses antes do assassinato.
“Havia denúncias na época, antes da morte da criança, de que naquela casa havia dois adultos, que seriam os pais da criança, com muita bebedeira, muita gritaria, festas até altas horas da madrugada…”, afirma o promotor.
As denunciadas estão respondendo por falsidade ideológica agravada pelo fato de ostentarem função pública.
Segundo Di Rienzo, as conselheiras teriam ido até a casa onde a família morava duas vezes, uma em setembro e outra em novembro.
Porém, após a morte do bebê, as funcionárias incluíram em documento público que os dois atendimentos teriam acontecido em setembro.
“Muito possivelmente com o objetivo de se esquivar de qualquer responsabilidade, uma vez que, havendo denúncia em novembro e elas indo na casa em novembro, elas teriam que entrar no local para ver as condições da casa em que morava a criança, que eram péssimas, e teriam que verificar a criança em si, que estava absolutamente subnutrida”, explica.
