A prefeitura de Maringá realiza uma audiência pública nesta terça-feira, 8, às 19h, no Auditório Hélio Moreira, para que a população possa apresentar sugestões e debater a revitalização da iluminação, que inclui a troca de todas as luminárias da cidade por modernas lâmpadas de LED.
Em pauta, a Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação na cidade. Na audiência pública, representantes das secretarias de Governo (Segov), Infraestrutura (Seinfra) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do estudo de modernização da iluminação, vão responder os questionamentos da comunidade. Os participantes também poderão apresentar sugestões e contribuições ao contrato, que serão analisadas pela equipe técnica.
Os interessados podem consultar o regulamento e fazer a inscrição para audiência pública pelo site da Prefeitura. Os trabalhos também serão transmitidos no canal do YouTube da Prefeitura de Maringá. Além da apresentação do município sobre o projeto, representantes da Fipe realizarão a apresentação técnica. Após a exposição, a comunidade poderá apresentar as perguntas.
O prefeito Ulisses Maia destaca que a audiência pública é uma etapa importante para que a população possa ser ouvida e participar ativamente do processo de concessão. “Como sempre fizemos durante nossa gestão, vamos ouvir e discutir com os maringaenses esse processo de revitalização da iluminação pública. De forma transparente e democrática, vamos construir esse avanço histórico para a cidade ao lado das pessoas”, afirma.
Além da audiência, a consulta pública segue disponível até 10 de novembro. Nesse período, a comunidade pode acessar o edital de licitação da PPP, minuta do contrato e outros documentos relacionados ao processo no site da Prefeitura (acesse aqui). Na consulta, a população pode enviar os questionamentos ou sugestões pelo e-mail consultapublica2022@maringa.pr.gov.br.
Com a troca das 50 mil lâmpadas de sódio localizadas em praças, ruas e avenidas da cidade por modernas luminárias de LED, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono e garantir economia de R$ 1,5 milhão mensal.
Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 25 anos, incluindo instalação e manutenção de novas luminárias. O prazo foi estabelecido no estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para modernização da iluminação pública. De acordo com o estudo, o período é necessário para garantir o ressarcimento da empresa ganhadora pelos investimentos que serão realizados.
Após a finalização da consulta pública, o município realizará o processo licitatório. Para garantir ainda mais transparência à concorrência e a busca por valores menores, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) será responsável por gerenciar o processo. A expectativa é que a licitação ocorra ainda este ano e as lâmpadas comecem a ser substituídas no próximo ano.
