Uma proposta em elaboração na Câmara de Maringá pretende criar uma espécie de “sabatina” para indicados da Prefeitura aos cargos de secretário municipal. A iniciativa é do vereador Jeremias (PL) e foi encaminhada nesta semana ao setor de redação do Legislativo para elaboração do projeto de lei.
Pela proposta, antes de oficializar a nomeação, o Executivo deverá encaminhar à Câmara o currículo do indicado. O futuro secretário seria ouvido inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá apresentar plano de trabalho e esclarecer possíveis conflitos entre a função pública e atividades privadas.
Após a análise, os vereadores poderiam emitir um parecer opinativo aprovando, reprovando ou aprovando com ressalvas a indicação feita pela Prefeitura. O parecer, no entanto, não teria poder de veto sobre a escolha do Executivo.
Segundo Jeremias, a intenção é ampliar o papel fiscalizador da Câmara sobre cargos estratégicos da administração municipal. O parlamentar afirmou que a proposta ainda está em fase de construção e pode sofrer alterações durante a tramitação.
Entre as possibilidades discutidas estão ampliar a participação para outras comissões ou até para todos os vereadores em plenário, além de incluir superintendentes municipais no processo de sabatina.
“É a Câmara fazendo seu papel de fiscalizar. Como estamos falando de funções públicas, é prudente que os vereadores possam avaliar se aquela pessoa faz o perfil do cargo, quais são os projetos, o plano de trabalho”, afirmou o vereador ao Maringá Post.
Jeremias também declarou que a proposta busca avaliar a compatibilidade técnica dos indicados com as funções exercidas. “Não vamos colocar um médico para fazer função de pedreiro”, exemplificou.
Como o texto ainda está sendo redigido, o projeto ainda não começou a tramitar oficialmente e não há prazo definido para votação.
Com informações de Maringá Post.
