A gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras injetaria R$ 60,3 bilhões por ano na economia e teria efeito social semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça‑feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Intitulado “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, o trabalho foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.
Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade (2024) e indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. Eles descontaram 14,7 bilhões de reais referentes a isenções e gratuidades já existentes (como idosos, estudantes e pessoas com deficiência). Assim, a injeção real de recursos na economia seria de 45,6 bilhões de reais.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.
Salário indireto e combate às desigualdades
Os pesquisadores defendem que a tarifa zero pode ter papel tão relevante quanto o Bolsa Família teve nas últimas duas décadas, atuando como um “salário indireto”. A medida beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias, ajudando a reduzir desigualdades raciais. O estudo propõe que a gratuidade seja tratada como um direito social, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, afirma o estudo.
Financiamento
Uma das alternativas para financiar a política seria substituir o atual sistema de vale‑transporte por uma contribuição de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. Segundo estimativas do grupo de pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da cobrança. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz o professor Thiago Trindade. O estudo contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Com informações de Agência Brasil.
