Treze cidades do Norte do Paraná estão aptas a receber o CEU da Cultura, diz MinC

O Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria, publicada no dia 12 deste mês, traz a lista com os municípios aptos para receber os equipamentos culturais e um manual com orientações para os gestores públicos, também disponível na plataforma Transferegov.

Somando a região Norte do Paraná e a área de Maringá, conforme consulta da reportagem, são 13 cidades aptas a receberem esse equipamento público, incluindo as duas maiores do Interior (Maringá e Londrina). Confira:

Cambé
Floresta
Ibiporã
Iguaraçu
Itambé
Londrina
Maringá
Marialva
Mandaguaçu
Ourizona
Paiçandu
Presidente Castelo Branco
Sarandi

Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas – na anterior foram selecionadas 195 propostas. O investimento é de R$ 210 milhões. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs.

O objetivo da nova fase de seleção é alcançar a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a possibilidade de apresentar novas.

Caso os estados que não apresentaram propostas anteriormente (São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal), optem por não realizar o procedimento nessa segunda chamada, os recursos reservados a eles serão redistribuídos para os demais entes estaduais que solicitaram os valores previamente.

“A segunda chamada é uma grande oportunidade para que os estados possam completar suas metas e ampliar o alcance do acesso a bens e serviços culturais em mais localidades. Além disso, é uma segunda chance para os estados que não apresentaram propostas na primeira etapa”, afirma a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.

A nova etapa está dividida em três fases: inscrição, análise e verificação de enquadramento de propostas e seleção. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov de 12 a 30 de abril.

***Lista de municípios aptos a receber o CEU da Cultura em todo o Paraná:

EQUIPAMENTOS
Os equipamentos culturais e comunitários serão construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. As edificações incluem espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas a cultura.

Os CEUs da Cultura estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades, e cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos eles estão previstas a incorporação de uma biblioteca, de uma Incubadora Cultural, de um espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.

Os moradores definirão os futuros acréscimos conforme com o tamanho do terreno e as necessidades locais. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.