Um metalúrgico que teve a identidade usada indevidamente por um criminoso será indenizado em R$ 15 mil após ser preso oito vezes por engano. A decisão, em segunda instância, foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso teve início em 2019, quando um homem foi preso em flagrante por furto e apresentou documentos com os dados do trabalhador, utilizando indevidamente seu CPF e RG.
A partir de então, o metalúrgico passou a ser confundido com o criminoso em registros oficiais. Na decisão, a desembargadora Flora Tossi Silva, relatora do processo, afirmou que o trabalhador sofreu “aflição, sofrimento, humilhação e vexame”. Ela destacou que, mesmo após determinação judicial para a retirada de seu nome do banco de dados do sistema, ele continuou sendo abordado pela polícia.
As abordagens ocorriam principalmente quando a placa de seu veículo era identificada pelo sistema Detecta. Em agosto de 2024, ele foi cercado por policiais armados enquanto dirigia entre cidades da região e levado à delegacia, onde ficou detido por cerca de uma hora. “Os policiais cercaram seu veículo e apontaram armas, tratando-o como um criminoso perigoso”, relataram seus advogados. Em outro episódio, foi abordado enquanto lavava o carro em frente à própria casa.
A defesa sustentou que as recorrentes ações causaram medo, constrangimento e impacto direto na rotina do homem, que passou a evitar sair de casa. A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a ser paga pelo estado de São Paulo.
Com informações de Metrópoles.
