O procurador municipal Jean Marques, que foi vereador na legislatura passada, pelo PV, retorna à Câmara de Maringá nesta quinta-feira, 11, assumindo a cadeira até então ocupada por Doutor Manoel Sobrinho, do PL, que perdeu o cargo após a anulação dos votos de seu partido pela Justiça Eleitoral. Ele será empossado durante a sessão ordinária desta quinta.
Jean, que foi líder do prefeito Ulisses Maia no Legislativo, foi candidato à reeleição e terminou como primeiro suplente do Podemos. Com a anulação dos votos do PL, o Podemos passa a ter votos em número suficiente para assumir uma cadeira.
O PL do Doutor Manoel teve os votos anulados após denúncia sobre irregularidades na cota de gênero. O partido teria inscrito mulheres como candidatas somente para completar a cota de gênero, mas teriam sido candidaturas ‘laranja’, só para atender às exigências legais, sem campanha em favor das candidatas.
Após a anulação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização da recontagem dos votos.
Nesta quarta-feira, 10, último dia do Doutor Manoel Sobrinho como vereador nesta legislatura, seu gabinete divulgou esclarecimentos sobre a polêmica. Veja o texto na íntegra:
Esclarecimento
A decisão do TSE foi resultado de alegações levantadas por adversários políticos não eleitos, que acusaram o Partido Liberal (PL) – partido do qual Dr. Manoel era membro durante a eleição de 2020 – de supostas irregularidades eleitorais. Importante ressaltar que estas acusações foram previamente avaliadas e julgadas improcedentes por duas instâncias judiciais inferiores, que não encontraram evidências substanciais que comprometessem a integridade do Partido Político. Entretanto, em um movimento surpreendente e controverso, após 3 anos e 4 meses de exercício regular de mandato o TSE acatou essas alegações, determinando a perda do mandato do vereador, uma medida que levantou questionamentos sérios sobre os critérios adotados e o impacto dessa decisão na confiança no sistema eleitoral.
Durante seus quatro mandatos que tiveram início em 2001, Dr. Manoel Álvares Sobrinho construiu uma trajetória política marcada pelo compromisso inabalável com os valores democráticos e com a promoção do bem-estar social, econômico e cultural dos cidadãos de Maringá. Sua atuação legislativa, sempre pautada na ética, na transparência e na busca por justiça social, concentrou-se em áreas vitais como saúde, educação e defesa dos direitos dos servidores públicos municipais. A decisão do TSE, ao desconsiderar o amplo histórico de serviço público exemplar do Dr. Manoel, impõe apenas um breve revés ao Vereador e sua equipe. Contudo, os princípios democráticos que regem a nossa sociedade sofrem um baque muito maior.
Esta situação, além de refletir a tensão e a disputa inerentes ao cenário político, evidencia uma preocupante fragilidade no respeito aos processos democráticos e na confiança das decisões judiciais. A perda do mandato de um vereador eleito pelo voto popular, baseada em alegações tênues e contraditas por instâncias inferiores, representa um precedente perigoso para a democracia e para a legitimidade das futuras eleições.
O vereador recentemente filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), manifesta sua firme intenção de se candidatar nas próximas eleições legislativas de outubro, reafirmando seu compromisso com a continuidade de seu projeto político-social em favor dos maringaenses.
Dr. Manoel Álvares Sobrinho agradece profundamente o apoio e a solidariedade recebidos de seus eleitores e de toda a comunidade de Maringá neste momento desafiador. Ele reitera sua determinação em continuar lutando pela justiça, pela verdade e pela defesa intransigente dos direitos e interesses dos cidadãos de Maringá.
