O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou um servidor público do Município de Jaguapitã, no Norte Central do estado, por desviar aproximadamente 7,5 toneladas de alimentos que seriam destinados ao Hospital Municipal da cidade. Os produtos haviam sido doados pela Ceasa de Londrina e deveriam beneficiar pacientes do sistema público de saúde.
A denúncia, feita pela Promotoria de Justiça de Jaguapitã, aponta o crime de peculato, quando um agente público se apropria ou desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. De acordo com o MP, os desvios ocorreram entre março de 2018 e fevereiro de 2023, justamente no período em que o servidor era o responsável por buscar as doações na Ceasa e entregá-las ao hospital.
Fraude descoberta com visita surpresa
O esquema foi descoberto em 10 de fevereiro de 2023, quando funcionários da Ceasa realizaram uma visita de fiscalização ao hospital e constataram que parte dos alimentos doados não havia sido entregue. A constatação confirmou suspeitas de que o servidor realizava desvios durante o trajeto até o hospital.
Apesar de formalmente ter assumido a função apenas em 2018, o servidor já atuava desde 2017 de forma informal, sendo ele quem fazia a retirada das doações e o transporte até o hospital. Durante anos, ele teria alegado fazer um “controle de qualidade” dos alimentos em sua própria casa, antes da entrega — momento em que ocorria o desvio.
Mesmo após a implementação, em 2021, do programa estadual Banco de Alimentos Comida Boa, que passou a contar com triagem nutricional e controle rigoroso de qualidade dos produtos antes da entrega, o servidor continuou parando em sua residência, repetindo o procedimento para justificar os desvios.
Alimentos desviados e prejuízo
Entre os itens desviados, estão:
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625 kg de abacate
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730 kg de batata
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918 kg de batatinha
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2.074 kg de cebola
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1.825 kg de coco verde
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491 kg de melancia
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299 kg de morango
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101 kg de uva
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Além de quantidades variadas de melões, maracujá, milho, doces, alho, pimentão, pitaya e até alimentos congelados
Ao todo, o volume de produtos ultrapassa 7,5 toneladas, todos bens públicos em posse do servidor em razão de sua função.
Pedido de indenização ao município
Além da pena de reclusão prevista para o crime de peculato, que varia de dois a doze anos, o MPPR também requer que o acusado seja condenado a reparar os danos materiais causados ao Município de Jaguapitã, com valor a ser calculado durante a instrução processual. O Ministério Público também sugere a possibilidade de indenização por danos morais coletivos, a critério do Judiciário.
A denúncia reforça a gravidade da conduta ao tratar de recursos públicos destinados à saúde e ao bem-estar da população. O caso segue sob análise do Judiciário.
