Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Maringá propõe que consultas especializadas e exames de alta prioridade sejam realizados em até 60 dias na rede pública de saúde. A proposta é de autoria do vereador Odair Fogueteiro (PP) e foi apresentada nesta terça-feira (14).
De acordo com o texto, caberá à Secretaria Municipal de Saúde definir os critérios de prioridade dos procedimentos. O projeto também autoriza o uso de parcerias com instituições privadas e de recursos de telemedicina para agilizar o atendimento.
Atualmente, o sistema Maringá Saúde registra mais de 100 mil procedimentos represados, entre consultas e exames especializados. O levantamento, porém, não diferencia os casos de alta e baixa prioridade.
Em entrevista ao Maringá Post, o vereador afirmou que o objetivo é garantir dignidade e rapidez no atendimento.
“Quando o médico classifica o caso como prioridade alta, a rede pública não pode deixar essa solicitação parada. Muitas vezes, quando a consulta ou o exame é liberado, o paciente já até faleceu. O projeto é para garantir agilidade e eficiência”, afirmou Fogueteiro.
O parlamentar destacou ainda que o Executivo municipal já manifestou interesse em dar celeridade aos atendimentos.
“O próprio prefeito foi questionado sobre a demora e reconheceu que é preciso melhorar. A gestão anterior deixou a desejar, e isso fez a fila crescer”, completou.
O texto não prevê penalidades administrativas caso o prazo não seja cumprido, mas Fogueteiro disse confiar que a Prefeitura vai aplicar a lei se aprovada.
“Acredito que o projeto, uma vez sancionado, será colocado em prática. Não vamos permitir que ele fique engavetado”, afirmou.
A proposta ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes antes de ser votada em plenário. Não há data definida para a apreciação do texto.
Com informações de Maringá Post.
