O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), apresentou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 494/2025, que visa a criação de um cadastro estadual de estupradores. A proposta estabelece o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de indivíduos condenados por crimes sexuais.
Inspirado em modelos adotados por outros estados, como São Paulo, o projeto tem como principais objetivos fortalecer o sistema de responsabilização penal, ampliar o monitoramento dos condenados e reduzir a reincidência desses crimes. O banco de dados seria acessível apenas para pessoas que já foram condenadas judicialmente.
O projeto passará por análise nas comissões internas da Assembleia Legislativa antes de seguir para a votação em plenário.
Com informações de Maringá Post.
