Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá pode obrigar a Prefeitura a tornar público, mensalmente, o número de atendimentos realizados pelos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. O texto, de autoria do vereador Uilian da Farmácia (União), foi protocolado no dia 10 de junho e aguarda parecer das Comissões Permanentes do Legislativo.
Detalhes do Projeto
Segundo o projeto, a Prefeitura deverá publicar no Portal da Transparência a quantidade de atendimentos realizados pelos médicos em cada UPA, com a indicação do número de profissionais em cada unidade e a quantidade de atendimentos realizados por cada médico, divididos por turnos. Os relatórios deverão ser atualizados até o décimo dia útil de cada mês, sem a divulgação de informações pessoais dos pacientes ou dos médicos.
Justificativa para baixas médias de atendimento
Caso algum profissional apresente uma média de atendimentos abaixo dos demais médicos da mesma unidade, o gestor da UPA deverá apresentar uma justificativa formal ao município explicando a baixa produtividade. A ausência de justificativa poderá ser considerada uma falta funcional do servidor.
Contexto e Repercussão
O quantitativo de atendimentos médicos nas UPAs se tornou um tema discutido em Maringá em 2025, especialmente após uma série de visitas realizadas por vereadores às unidades com o intuito de “fiscalizar” o atendimento. Em maio, o próprio prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), fez uma visita à UPA Zona Norte e, em um vídeo publicado nas redes sociais, citou a “baixa produtividade” dos profissionais, relacionando isso às filas de espera por atendimentos.
A fala do prefeito gerou repercussão e, na ocasião, o Conselho Regional de Medicina do Paraná repudiou a declaração, considerando-a difamatória e anunciando que tomaria as medidas cabíveis em relação ao assunto.
Com informações de Maringá Post.
