O PROCON Sarandi em parceria com o Conselho de Educação Física (CREF9/PR), realizaram nos últimos dias uma operação conjunta em academias de atividades físicas do município. Com a retomada gradual do funcionamento nesses estabelecimentos, a ação teve o objetivo de garantir a proteção à saúde e segurança dos consumidores, verificando a presença de profissional de Educação Física apto e registrado no CONFEF/CREF’s no estabelecimento e sua atuação ética e técnica, as condições de funcionamento e limpeza, além de verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, como a disposição de álcool gel e o uso de máscaras nesses estabelecimentos.
O coordenador do PROCON Sarandi, Dr. Lucas Dornellos, esclarece sobre as irregularidades constatadas pela fiscalização: “Os empresários receberam material educativo, foram orientados e notificados sobre as providências e melhorias a serem realizadas. Analisaremos as situações caso a caso, para garantir que a atividade ocorra de maneira adequada, além de garantir a saúde dos consumidores. Situações onde não houver o cumprimento das normas, o estabelecimento poderá ser autuado e sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e até civis ou criminais”.
Se o consumidor não sentir segurança no retorno das atividades no local, ele tem o direito de solicitar a revisão do contrato e negociar, o prestador de serviço não poderá criar impedimentos para o cancelamento do contrato e nem se valer de cláusulas ou cobrança abusivas. “Abusos podem ser cometidos e o consumidor deve ficar atento ao conteúdo do contrato que irá assinar, às cobranças de taxas e reajustes abusivos e práticas de venda casada” esclarece Dornellos.
O Presidente do Conselho Regional de Educação física – CREF9/PR, Prof. Antônio Eduardo Branco, considera que ações em conjunto como essa promovem a valorização dos profissionais devidamente habilitados, coibindo o exercício ilegal da profissão, assim zelando pela segurança dos usuários do estabelecimento de práticas esportivas (academias). “Orientamos a sociedade que sempre verifiquem se o estabelecimento está devidamente registrado no CREF9/PR, bem como se a pessoa que irá lhe atender é de fato um profissional!. Tal consulta é possível de ser realizada no site do CREF9/PR”, conclui o presidente, Prof. Antônio Eduardo Branco.
Os Órgãos estão à disposição da população no atendimento de denúncias, reclamações e orientações:
– PROCON Sarandi pelo telefone (44) 3126-9508 seg a sex das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo Fale Conosco no link: www.sarandi.pr.gov.br/web/procon/fale-conosco.
– CREF9/PR Conselho Regional de Educação Física, pelos fones 0800.643.2667 ou (41) 3363-8388, atendimento de Seg a Sex das 09:00h às 18:00h. Denúncias ao CREF9/PR podem ser encaminhadas no link http://crefpr.org.br/denuncia.
Consulta profissional no link: http://listasconfef.org.br/spw/CREF9/ConsultaCadastral/TelaConsultaPublicaCompleta.aspx
