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Prefeitura de Maringá quer terceirizar serviço de iluminação pública

O Projeto de Lei está tramitando na Câmara. Por meio de uma PPP, a Prefeitura pagaria R$ 1,7 mi por mês para a empresa que seria responsável pela modernização e manutenção do serviço.

Está tramitando na Câmara Municipal de Maringá um projeto de Lei proposto pelo Executivo que prevê a concessão da iluminação pública, seria por meio de uma parceria público-privada (PPP). O projeto já passou pela CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda o parecer de mais uma comissão para ser discutido em plenário.

A prefeitura está propondo a criação de uma PPP para que a empresa vencedora na Bovespa seja responsável pela modernização e estruturação da iluminação pública. A empresa seria responsável pela troca das lâmpadas e manutenção do serviço.

O vereador Alex Chaves, do MDB, líder do prefeito na Câmara, explica o projeto. De acordo com o projeto, um relatório econômico preliminar realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apontou uma contraprestação mensal do município máxima de R$ 1,76 milhões , o que representa R$ 21,15 milhões ao ano. A concessão seria por 25 anos. [ouça o áudio acima]

O vereador Sidnei Telles, do Avante, avalia que o projeto precisa ser bastante discutido antes de ser votado. [ouça o áudio acima]

O Projeto de Lei deve entrar na pauta da Câmara na semana após o recesso do Legislativo, no início de agosto.