A Polícia Federal investiga o empresário João Antônio Franciosi, do grupo Franciosi, por supostamente pagar R$ 26 milhões para obter decisão favorável do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí, em disputa por terras. Franciosi foi alvo de busca e apreensão em 2 de outubro, no âmbito de apuração sobre um esquema de compra e venda de decisões judiciais.
Segundo relatório da PF, os repasses teriam sido operacionalizados pelo advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos por meio da empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios. Parte dos valores teria sido transferida aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, apontados como intermediários junto ao gabinete do magistrado. A decisão sob suspeita integra o Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000 e teria beneficiado a Sundeck Holding Ltda em disputa por fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí.
A investigação aponta que, após o êxito judicial, a propriedade teria sido repassada da Sundeck à Villa Bella e, posteriormente, ao grupo Franciosi. Também são investigados o empresário Ubiratan Franciosi e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador. Os sócios da Sundeck, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, são citados por suspeita de participação no esquema.
Em nota, a defesa do desembargador José James afirmou que ele jamais solicitou, autorizou ou compactuou com práticas ilícitas e que o caso tramita em segredo de justiça. A defesa de João Franciosi não se manifestou. Paulo Ramos declarou que todas as suas operações são lícitas, formalizadas e declaradas ao fisco, e que as transferências a outros advogados referem-se a serviços sem relação com a investigação.
Paralelamente, João Franciosi responde a processo na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças na Justiça da Bahia. A PF segue analisando documentos, fluxos financeiros e comunicações para definir responsabilidades e o alcance do suposto esquema.
Com informações de Metrópoles.
