O Observatório Social de Maringá (OSM) divulgou uma pesquisa que aponta o impacto financeiro nas despesas que a Câmara de Vereadores terá com a elevação dos atuais 15 parlamentares para 23 e com o pagamento de 13º e férias. Propostas que deverão entrar em discussão na sessão dessa quinta-feira, 8. Atualmente os parlamentares não contam com 13º e férias remuneradas.
Os dados levaram em consideração a publicação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) e do Projeto de Lei Ordinária (PLO). A PELOM prevê o aumento no número de vereadores e a concessão de 13º salário e férias remuneradas enquanto que o PLO trata da alteração do valor do subsídio do vereador, que passará de R$ 10.622,91 para R$ 15.193,35, e de R$ 15.934,37 para R$ 22.790,03 no caso do Presidente da Câmara.
A primeira análise leva em conta o cálculo tendo em vista a aprovação para que, a partir de 2025, a Câmara tenha 23 representantes. Esse número levaria a um aumento dos subsídios em 51,6%, passando de R$ 1.975.861,32 para R$ 2.995.660,68 ao ano.
Levando em consideração a proposta de aumento do subsídio, somado ao aumento de vereadores para 23 e à implementação do 13º e férias, as despesas seriam elevadas em 140%, ou R$ 4.760.571,17.
De acordo com a presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Mari Tomiazzi, o estudo foi realizado levando em conta os dados atuais e as projeções caso a proposta seja aprovada.
“O estudo foi feito com base nos valores atuais e as projeções, de acordo com o projeto de lei que será votado. Eu gostaria de salientar que o que está sendo proposto está acobertado pela questão da legalidade. Mas o que nós precisamos entender é que não é por que é legal que a gente precisa, por exemplo, implementar o salário dos vereadores no teto máximo permitido. […] Existe a possibilidade de Maringá ter 23 vereadores, de ter o teto máximo de salário em 60% dos salários dos deputados, de ter pagamento de 13º e férias. Mas isso, realmente, é adequado no momento em que nós estamos vivendo? É pertinente? Então é esse o questionamento que fica para a sociedade, para que a sociedade avalie e se manifeste”, disse Critiane.
Quanto aos gastos com assessores, em que cada parlamentar tem direito a quatro cargos comissionados, sendo que o Chefe de Gabinete recebe R$ 10.378,63, o Assessor Parlamentar R$ 8.389,88 e os 2 Assessores de Gabinete, R$ 6.339,05 cada, as despesas anuais são de R$ 5.660.389,80. Quando forem 23 os vereadores, vão trabalhar na Câmara 92 assessores e os gastos pulam para R$ 8.679.264,36. Aumento de 53,33% segundo o estudo do OSM.
Já os gastos gerais da Casa, de acordo com o Portal da Transparência, e utilizados no estudo, mostram que, neste ano, até o mês de agosto, foram usados R$ 20.427.656,35. Com o acréscimo de outros 8 vereadores, as despesas também aumentariam.
