A Prefeitura de Maringá abriu uma licitação para locação das luzes de Natal para o período do Maringá Encantada. O período vai de 18 de novembro deste ano a 8 de janeiro de 2023. O valor máximo da licitação é R$ 2.305.646,00 e a abertura dos envelopes está marcada para o dia 7 de julho. No entanto, o Observatório Social de Maringá (OSM) encaminhou um ofício pedindo a impugnação da licitação por identificar “fragilidades” no edital.
Alguns pontos que nós, analisando o edital, constatamos, foi a questão da escolha da modalidade, pelo pregão presencial. Nós acreditamos que a justificativa apresentada pela prefeitura não foi suficiente para demonstrar a escolha dessa modalidade em detrimento do pregão eletrônico, que poderia propiciar uma maior concorrência, tendo aí um menor custo para a prefeitura. Então teria a possibilidade da ampla concorrência dentro de um pregão eletrônico, havendo a limitação quando da utilização do pregão presencial”, explica a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi.
A Prefeitura de Maringá respondeu ao ofício do observatório optando por manter a licitação. Entre os argumentos, o município afirma que a modalidade pregão presencial foi escolhida como estratégia para evitar atrasos e agilizar os processos licitatórios, já que o período do Natal tem data para início e término.
