Número de empresas fechando em 2022 supera o ‘quebra’ no auge da pandemia

Dados do Ministério da Economia revelam que o número de empresas que fecharam as portas neste ano é maior do que nos dois anos anteriores. Os números, levantados com base no painel Mapa de Empresas (cujo acesso é público), mostram que, no Paraná, 92.384 empresas fecharam as portas desde o início do ano, entre os meses de janeiro e setembro. Para se ter uma dimensão do que isso significa, em 2020 e 2021, respectivamente, 75.271 e 101.929 pessoas jurídicas haviam encerrado suas atividades ao longo de todo o ano, de janeiro a dezembro.

Ou seja, o ‘quebra-quebra’ em 2022 já se aproxima, quantitativamente, do registrado ao longo de todo o ano passado.

Comparando ainda os dados deste ano com o mesmo período (janeiro a setembro) dos anos anteriores, evidencia-se que o fechamento de empresas em 2022 está mais intenso do que no auge da pandemia. Em 2020, por exemplo, 55.972 empresas haviam encerrado as atividades em nove meses (39,4% a menos do que em 2022). Em 2021, 77.148 pessoas jurídicas haviam encerrado suas atividades (valor 16,5% menor que o deste ano).

De acordo com Filipe Denki, especialista em Direito Empresarial e sócio do Lara Martins Advogados, o que acontece é que, de modo geral, houve uma diminuição nos pedidos de recuperação judicial, que foi aquém do esperado nos últimos anos, especialmente entre grandes empresas

“O que tem se observado é o aumento dos pedidos de recuperação judicial das micro e pequenas empresas, uma vez que elas são as que mais sofreram com a crise econômica causada pela pandemia”, diz o especialista, que também é Secretário Adjunto da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB, citando ainda que o que se tem observado é que muitas empresas, por causa da crise econômica, não tiveram nem a oportunidade de pedir a recuperação judicial ou, até mesmo, sua autofalência. Isso estaria diretamente ligado à retração do Produto Interno Bruto (PIB) e à alta taxa de juros, que encarece o crédito.

Saldo positivo
Mas, apesar disso, o saldo de abertura e fechamento de empresas está positivo no neste ano no Estado. No ano foram 213.122 novas empresas, sendo 160.865 MEIs e 45.180 LTDAs. O saldo total do ano, que leva em consideração a diferença entre essas aberturas e baixas, e representa o crescimento efetivo das atividades econômicas do Estado, está em 121.685. O Paraná tem, atualmente, 1,57 milhão de empresas ativas.

Com menos burocracia, ficou mais fácil abrir um empreendimento
Com menor burocracia, 5.965 empresas foram abertas em agosto em Curitiba, de acordo com levantamento do Ministério da Economia. No mesmo período do ano passado foram 5.894. Das empresas abertas no Paraná, 23% foram em Curitiba.

A lei de liberdade econômica (13.874/2019) é considerada um marco para desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco, tornando o ambiente mais favorável à abertura de negócios. Os municípios têm autonomia para incluir atividades na regra.

Curitiba tem atraído novos projetos de investimentos nas mais diversas áreas , da indústria ao varejo, dos serviços à tecnologia de ponta e inovação.

No Paraná, em 2019, o Governo criou o programa Descomplica, dando novos passos para a desburocratização do Estado. Em 2020, foi lançado o Descomplica Junta 100% Digital, que acaba com a necessidade de protocolos físicos para abertura de empresas no Paraná.

Tempo de abertura de empresa no Estado é de 15 horas
O Paraná alcançou mais uma marca importante na redução do tempo médio para a abertura de empresas. Em setembro de 2022, foram necessárias apenas 15 horas para a criação de um empreendimento no Estado. Esse é o menor tempo da história recente, ao lado de junho.

Em setembro de 2019, por exemplo, o empresário paranaense levava 3 dias e 19 horas para abrir uma empresa. No mesmo mês de 2020, eram 3 dias e 14 horas. Em 2021, 1 dia e 10 horas.

O resultado de setembro de 2022 o terceiro melhor do País, atrás apenas de Espírito Santo (13 horas) e Pernambuco (14 horas), com a diferença de que o Paraná processou também o terceiro maior volume de pedidos, com 4.911 registros, ficando atrás somente de São Paulo, com 22.466 registros, e Minas Gerais, com 6.419. A média brasileira está em 1 dia e 7 horas, com o movimento de 61.703 processos.

“O Paraná é um dos estados com mais pedidos de abertura de empresas de todo o País em setembro e ao longo dos últimos meses. Estarmos com esse tempo tão curto é motivo de alegria e orgulho de todo o trabalho que vem sendo realizado. Trabalhos para melhorar ainda mais esses resultados”, comemorou o presidente da Junta Comercial, Marcos Rigoni.

Do total de empresas abertas no Estado, 96% concluíram o trâmite em até 3 dias, 3% em até 5 dias, 1% em até 7 dias e nenhuma demorou mais de 7 dias. Os dados são da RedeSim, plataforma do governo federal.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, de validação cadastral que os órgãos efetuam e de efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.

Em Curitiba, uma empresa leva, em média, seis horas para ser aberta, tempo 74% menor do que a média brasileira. Os dados são do Mapa das Empresas, relativo ao segundo quadrimestre de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia.