O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Sanepar para que a companhia reembolse moradores de Ponta Grossa que tiveram gastos extras devido à qualidade da água fornecida nos primeiros meses do ano. O acordo também prevê o pagamento de R$ 5 milhões em indenização, a ser destinada ao fundo municipal de direitos difusos.
Os problemas no abastecimento começaram em janeiro e se estenderam por quase dois meses. Moradores relataram água com odor e sabor alterados. No início de março, também houve registros de coloração marrom e alaranjada saindo das torneiras. A Sanepar atribuiu o gosto e o cheiro a um aumento atípico de algas na represa de Alagados, responsável por cerca de 30% da captação de água da cidade. Já a alteração de cor teria sido provocada pelo rompimento de uma rede, situação controlada em dois dias.
Pelo TAC, consumidores que comprovaram despesas extras, como a compra de água mineral, poderão solicitar reembolso à companhia, que terá até 30 dias para efetuar o pagamento. O MP-PR baseia a medida no Código de Defesa do Consumidor e em normas do Ministério da Saúde, que determinam que a água fornecida deve ser incolor, sem cheiro e sem gosto.
Em nota, a Sanepar informou que ainda não há definição sobre o acordo e que mantém diálogo com o Ministério Público. A empresa afirma que a qualidade da água já foi normalizada no município.
O governador Ratinho Junior (PSD) chegou a se manifestar sobre o caso no início de março, anunciando a construção de seis novos poços para reduzir a captação na represa de Alagados e a contratação de uma empresa canadense para avaliar uma solução definitiva para o problema. O governo também avalia parcerias com indústrias que possuem captação própria para ampliar a oferta de água à rede municipal.
Com informações de G1.
