O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades na utilização de um terreno público pelo Atlético Clube Paranavaí (ACP) como centro de treinamento. A investigação busca esclarecer se houve desvio de finalidade, enriquecimento ilícito e outros problemas legais na cessão do espaço.
O terreno de 1,6 mil m² foi originalmente cedido, em 2007, a uma associação de moradores. No entanto, em 2023, essa entidade transferiu dois terrenos — incluindo o local onde foi construído o CT — ao ACP por um período de 10 anos.
A Prefeitura de Paranavaí, em um documento enviado ao MP-PR, afirmou que não há respaldo legal para essa cessão. “Não existe autorização legislativa para que os imóveis doados em favor da Associação de Moradores sejam cedidos temporariamente ao ACP”, destaca o parecer.
Especialistas apontam possíveis irregularidades
Advogados consultados pela imprensa alertam que a associação de moradores não poderia transferir um terreno público para um clube de futebol, uma entidade com fins lucrativos. O advogado Cezar Ziliotto observa que “não há previsão legal para esse tipo de repasse, caracterizando um possível desvio de finalidade”.
Envolvimento de Gusttavo Lima
Em meio às investigações, o cantor Gusttavo Lima anunciou, em fevereiro de 2024, um investimento no Atlético Paranavaí, mas sua participação não tem relação com o inquérito. A assessoria do artista esclareceu que ele não tem envolvimento com a cessão do terreno e que a negociação para aquisição de 60% do clube ainda não foi concluída.
Clube defende cessão e alega revitalização do espaço
O Atlético Paranavaí afirma que o terreno estava abandonado e que a cessão ocorreu por meio de um contrato de comodato firmado com a associação, obrigando o clube a reformar o campo e as estruturas existentes. O compromisso prevê a devolução da área após 10 anos.
O presidente do ACP na época da negociação, Nivaldo Aparecido Mazzin — que, coincidentemente, era vereador quando o município cedeu o terreno à associação de moradores — não se manifestou sobre o caso.
Os advogados do clube afirmam que ainda não foram oficialmente notificados pelo MP-PR e defendem que a cessão ocorreu dentro da legalidade.
Prefeitura analisa soluções jurídicas
A Prefeitura de Paranavaí informou que já prestou esclarecimentos ao MP-PR e que está avaliando medidas para resolver a questão dentro dos limites legais. A administração municipal também reforçou que todas as ações serão tomadas com base no interesse público.
Com informações de G1
