O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender o andamento da ação penal que investiga uma trama golpista articulada em 2022 para mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
Bolsonaro é um dos réus no processo e deve ser ouvido pela Primeira Turma do STF na próxima semana, como parte da fase de instrução. O julgamento em si, com votos dos ministros, está previsto para o segundo semestre.
A defesa tentou sustar o processo alegando que não teve acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, além de argumentar que Bolsonaro teria direito de acompanhar depoimentos prestados por testemunhas ligadas a outros réus, antes de ser interrogado. Moraes, no entanto, refutou ambas as alegações.
Segundo o ministro, a íntegra das provas está devidamente disponível nos autos e as novas informações apresentadas não alteram os elementos centrais da acusação. Sobre o acesso a testemunhas, Moraes foi direto ao afirmar que caberia à própria defesa de Bolsonaro indicar nomes considerados importantes. O ex-presidente, contudo, apresentou apenas 15 testemunhas, tendo desistido de seis, apesar de poder indicar até 40.
“O réu se defende dos fatos que lhe são imputados pelo Ministério Público na denúncia, e não de fatos atribuídos a outros réus em denúncias distintas”, escreveu Moraes na decisão.
Com a negativa, o processo segue normalmente e Bolsonaro deve prestar depoimento nos próximos dias, conforme o cronograma da Corte.
Com informações de G1.
