O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entendeu que há indícios de omissão de socorro no caso de Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início do ano. A manifestação foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul e contraria a conclusão da Polícia Civil, que havia arquivado o inquérito por não identificar crime.
Roberto desapareceu em 1º de janeiro. Durante cinco dias, caminhou cerca de 20 quilômetros seguindo o rio Cacatu até chegar a uma fazenda em Antonina, no dia 5, quando conseguiu um celular emprestado, avisou a família e confirmou que estava vivo.
Segundo o MP-PR, a conduta caracterizaria omissão de socorro por parte de Thayane Smith, que acompanhava Roberto na trilha e, conforme a promotoria, o deixou para trás mesmo percebendo a situação de risco. O órgão sustenta que, apesar de alertas de outros montanhistas, a jovem não teria auxiliado nas buscas e teria priorizado o próprio retorno.
A promotoria aponta dolo, ao afirmar que Thayane sabia que Roberto estava debilitado — ele teria vomitado durante a subida e apresentava dificuldade para caminhar — e que as condições da trilha eram adversas, com frio, chuva, neblina e alto grau de dificuldade. Ainda assim, diz o MP, ela optou por deixá-lo à própria sorte. Pela lei, há omissão quando alguém deixa de prestar ajuda ou acionar autoridades diante de perigo grave e iminente, quando isso é possível sem risco pessoal.
A promotoria pediu o envio do caso ao Juizado Especial Criminal e propôs transação penal. Pela proposta, a investigada deverá indenizar Roberto em três salários mínimos (R$ 4.863) por danos materiais e morais, pagar R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul pelos cinco dias de buscas e prestar serviços comunitários por três meses, com cinco horas semanais, junto à corporação.
A Polícia Civil do Paraná havia arquivado a investigação. Conforme o delegado responsável, os depoimentos indicaram que Roberto passou mal na subida, mas estaria bem na descida, quando se perdeu após entrar em trilha errada, sem sinais que exigissem socorro naquele momento.
Procurada, a defesa informou que a advogada que atuava no Paraná deixou o caso no dia 9 de janeiro. A defesa no Amazonas afirmou que ainda não teve acesso aos autos e se manifestará após analisar o processo.
