A Justiça condenou a médica Iuria Sumi a sete meses de reclusão por violência obstétrica contra uma mulher em trabalho de parto atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital do Rocio, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários, sendo determinada a realização de uma hora de trabalho voluntário por dia de condenação. A profissional também terá que indenizar a vítima em R$ 5 mil.
Segundo o Ministério Público do Paraná, o caso ocorreu em fevereiro de 2022, quando a paciente, em trabalho de parto, pediu anestesia e recebeu como resposta da médica que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do SUS”. O MP ainda cita que, durante o atendimento, a médica afirmou que o bebê não nascia por culpa da vítima, que “não fazia força direito”.
De acordo com a denúncia, a gestante permaneceu por várias horas sozinha em um quarto escuro, com dores, sem a assistência adequada. O laudo psicológico anexado ao processo apontou que a paciente sofreu trauma físico e psíquico, permanecendo cerca de 40 dias afastada das atividades por conta das sequelas.
Na sentença, a juíza Mércia Deodato do Nascimento concluiu que houve constrangimento, ridicularização e humilhação, configurando violência obstétrica. A magistrada entendeu que as provas e os depoimentos confirmaram o dano emocional causado.
A defesa da médica, representada pelo advogado Edson Gonçalves, nega as acusações e afirma que todos os protocolos foram seguidos. O Conselho Regional de Medicina do Paraná também absolveu a profissional no âmbito administrativo.
Embora não exista uma lei federal que tipifique a violência obstétrica como crime, condutas dessa natureza podem ser enquadradas em tipos penais como lesão corporal, injúria e violência psicológica. O Ministério Público destacou a decisão como um passo importante para responsabilizar práticas que desrespeitam os direitos das gestantes.
Em nota, o Hospital do Rocio informou que a médica não faz mais parte de seu corpo clínico e reforçou que disponibiliza analgesia para todas as pacientes, inclusive as atendidas pelo SUS. A instituição também declarou que mantém treinamentos constantes para médicos e colaboradores com foco na humanização do atendimento.
Com informações de G1.
