A Prefeitura de Marialva e a Diretoria Geral de Tributos editaram a Portarias nº 4.693/2021, com o objetivo de regulamentar serviços a serem realizados no Cemitérios Públicos Municipais, bem como a comercialização de flores e de alimentos, por conta do Dia de Finados (02/11). Entenda:
SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS
Apenas será permitido construir ou reformar túmulos até o dia 29 de outubro (sexta-feira), para liberar os espaços para celebrações e rituais referentes ao 2 de novembro. Já as limpezas poderão ser realizadas o dia 30 de outubro (sábado).
COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES
A venda de flores no entorno dos Cemitérios Municipais será permitida do dia 30 de outubro (sábado) ao dia 2 de novembro (terça-feira), desde que sejam flores naturais e cultivadas por produtores do município. Reforçando: flores artificiais e compradas de produtores de outros municípios não poderão ser vendidas no entorno dos Cemitérios Municipais nessa época. Além disso, quem quiser realizar o referido comércio de flores deverá obter licença junto à Diretoria Geral de Tributos, mediante requerimento, juntando ao mesmo laudo liberatório da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
A venda de todo tipo de lanches no entorno dos Cemitérios Municipais será permitida nos dias 1º e 2 de novembro (segunda e terça-feira), ao limite de 10 barracas ou veículos e ficando terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas. Além disso, quem quiser realizar o referido comércio de alimentos deverá obter licença junto à Diretoria Geral de Tributos, mediante requerimento, juntando ao mesmo laudo liberatório da Vigilância Sanitária.
LEMBRETE IMPORTANTE
Colabore com o combate à dengue: nunca deixe vasos com água junto aos túmulos. Só serão permitidos vasos com areia lavada, pois assim – sem o acúmulo de água – inibe a proliferação do mosquito Aedes aegypti, contribuindo para a saúde de todos!
RECESSO FUNCIONAL
Além da Portaria explicada acima (e que você pode conferir na íntegra aqui ou nos anexos desta notícia), o prefeito de Marialva, Victor Martini, decretou também recesso funcional em 1º de novembro, segunda-feira, Dia de Todos os Santos, para todo o serviço público municipal não essencial. Os serviços essenciais, como é o caso do Pronto-Atendimento, funcionarão normalmente.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva
