O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (29) a criação do assentamento Maila Sabrina, no norte do Paraná, entre os municípios de Ortigueira e Faxinal. A área de 10,6 mil hectares vinha sendo ocupada por cerca de 450 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003, e estava em disputa judicial há duas décadas.
Com a formalização do assentamento, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as 1.600 pessoas que vivem na área passam a ter segurança jurídica para permanecer no local. O ato integra o programa “Terra da Gente”, do Governo Federal, que busca acelerar a reforma agrária no país.
“Vocês são exemplo de que o Brasil tem jeito. Portanto, não tenham vergonha do que vocês fazem. Tenham orgulho. Porque o que vocês fazem é motivo de orgulho”, afirmou o presidente durante a solenidade.
O evento contou com a presença de diversos ministros, entre eles Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda), Marcia Lopes (Mulheres), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), e a deputada federal Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Produção e preservação
Segundo o governo, antes da ocupação, a área era destinada à criação de búfalos e se encontrava em processo de degradação ambiental. Desde então, as famílias transformaram o espaço com produção de frutas, hortaliças, grãos e criação de animais como suínos, bovinos e aves.
Estima-se que, anualmente, a produção no local alcance 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais. Além da atividade agrícola, o assentamento é conhecido pela organização de cavalgadas culturais no mês de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Um estudo do projeto MapBiomas, citado pelo Governo Federal, aponta que entre 2003 e 2023 houve uma expressiva recuperação ambiental na área, com substituição de pastagens degradadas por lavouras produtivas e vegetação nativa.
Acordo e indenização
O impasse jurídico que envolvia a ocupação foi resolvido pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com mediação aceita por todas as partes. O acordo, homologado pela Justiça Federal, garantiu a indenização aos antigos proprietários da terra e a extinção dos processos judiciais.
Novos investimentos
Durante a solenidade, também foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Itaipu Binacional para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para produtos de pequenos agricultores da região e das comunidades próximas à Usina de Itaipu.
Além disso, foi anunciado um investimento de R$ 1,3 milhão em crédito para beneficiar 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, localizado em Londrina.
A criação do assentamento Maila Sabrina representa uma vitória histórica para as famílias camponesas que há 20 anos aguardavam o reconhecimento oficial da posse da terra onde vivem e produzem.
Com informações de G1.
