A Justiça do Rio absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, que matou 10 atletas da base do Flamengo (14 a 16 anos) em 2019. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros.
O que decidiu o juiz
Segundo a sentença, a absolvição se funda na “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante” e na impossibilidade de estabelecer nexo causal seguro entre condutas individuais e a ignição do incêndio. O magistrado apontou que:
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a perícia foi inconclusiva e não confirmou o relatório da Polícia Civil;
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faltam provas suficientes para condenação;
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nenhum acusado tinha atribuição direta sobre manutenção ou segurança elétrica dos módulos;
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a denúncia do Ministério Público foi genérica, sem individualizar condutas ou comprovar violação concreta de dever de cuidado.
O juiz registrou ainda que a conclusão “não elimina a tragédia”, mas que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual.
Quem respondia ao processo
Onze pessoas foram denunciadas por incêndio culposo qualificado com resultado morte de 10 pessoas e lesão corporal grave em três vítimas. Entre os réus, estavam o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello, os então dirigentes Antonio Marcio Mongelli, Garotti e Carlos Renato Mamede Noval, além de representantes de empresas e o monitor dos atletas. Sete foram absolvidos agora; quatro já haviam sido absolvidos anteriormente.
Como foi a tragédia
Os jovens dormiam em contêiner (instalação provisória) quando o fogo começou. A suspeita é de curto-circuito em aparelho de ar-condicionado que ficava ligado continuamente; o incêndio se alastrou pelo material do contêiner. À época, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, segundo a Prefeitura do Rio. Três pessoas ficaram feridas.
Manifestação de defesa
A defesa da empresa fabricante dos contêineres afirmou, em nota, que o Ministério Público “construiu uma acusação de retrovisor”, narrativa que não superou o enfrentamento técnico feito ao longo do processo.
Com informações de G1.
