O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) realizou, entre os dias 15 e 19 de setembro, a operação Abastecimento Seguro, fiscalizando 270 bombas de combustível em 52 postos de dez cidades do Estado. O balanço aponta que 169 equipamentos foram aprovados, 95 reprovados e seis interditados — três em Maringá, duas em Londrina e uma em Curitiba.
As interdições representam os casos mais graves, quando há prejuízo direto ao consumidor, como vazamento de combustível ou erro de medição superior ao limite permitido pela legislação. Já as reprovações ocorrem em situações menos graves, que não necessariamente causam dano imediato ao cliente, como lâmpadas queimadas ou problemas visuais no painel da bomba.
A fiscalização também encontrou irregularidades na comercialização de fluidos e aditivos: 22 frascos de fluido de freio e 51 embalagens de Arla 32 apresentavam registros inexistentes.
Onde ocorreu a fiscalização
A ação mobilizou quatro equipes do Ipem-PR em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu. Os locais foram escolhidos com base em denúncias da população e no histórico de irregularidades constatadas em operações anteriores.
A operação no Paraná fez parte de uma ação nacional coordenada pelo Inmetro, que envolveu fiscalizações simultâneas em vários estados.
Como funciona a verificação
Durante a vistoria, os fiscais observam o estado dos dígitos do visor, os pontos de selagem da bomba e realizam testes volumétricos com galões de 20 litros. O erro máximo permitido é de até 100 ml para menos (em prejuízo do consumidor) ou 100 ml para mais (em benefício do consumidor).
Entre as falhas mais comuns estão:
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vazamento de combustível;
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erros de medição acima do limite;
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alterações na construção da bomba;
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falhas no dispositivo de predeterminação;
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dígitos danificados, que dificultam a leitura.
Cuidados para o consumidor
O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Gabriel Perazza, explicou que a operação avaliou apenas o volume entregue ao consumidor, já que a qualidade do combustível é de responsabilidade da ANP. Ele destacou que muitas irregularidades decorrem de desgaste natural dos equipamentos, mas que a correção é obrigatória.
O consumidor pode se proteger observando:
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se o marcador da bomba parte do zero no início do abastecimento;
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se há lacres azuis com a marca do Inmetro;
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se o selo de aprovação está visível no equipamento;
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se o preço do litro está claramente exposto.
Além disso, qualquer cliente tem direito de solicitar o teste volumétrico com a medida calibrada de 20 litros, disponível nos postos.
Penalidades e denúncias
Os postos notificados têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das multas, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme o prejuízo causado, reincidência e gravidade da irregularidade.
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800 645 0102 (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h), pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br ou diretamente no site www.ipem.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria.
Com informações de AEN.
