O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil. A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, e as tensões no Estreito de Ormuz, elevaram a cotação do barril e ameaçam pressionar a inflação e o custo logístico no país.
Por decreto presidencial, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, os dois únicos impostos federais que incidiam sobre o combustível. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro na refinaria. Além disso, uma medida provisória institui uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor final. Somadas, as duas ações devem gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
As medidas têm caráter temporário e valem até 31 de dezembro de 2026. O governo estima uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões com a desoneração, e mais R$ 10 bilhões com as subvenções. Para compensar, será cobrada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões no período. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é que o impacto fiscal seja neutro.
Fiscalização e combate à especulação
A MP também amplia os instrumentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques. Outro decreto obriga os postos a fixarem sinalização clara ao consumidor sobre a redução dos tributos e o efeito da subvenção.
“Vamos fortalecer o monitoramento e dar mais ferramentas para a ANP e os órgãos de defesa do consumidor terem referências objetivas para atuar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O governo também se reuniu com representantes das maiores distribuidoras do país para cobrar o repasse imediato dos benefícios ao consumidor. A reunião contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Wellington César (Justiça).
Impacto no bolso e na economia
O ministro da Fazenda destacou que a principal preocupação é com o diesel, por seu peso no transporte de cargas, na produção agropecuária e no abastecimento das cidades. “Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, afirmou Haddad.
O presidente Lula disse que as medidas são uma forma de proteger a população dos efeitos colaterais da guerra. “Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou.
O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias, lembrou que o Brasil adota a mistura B15 (15% de biodiesel ao diesel), o que amplia o impacto positivo das medidas sobre o preço final.
