O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o governo federal ameaçou parlamentares com cortes de verbas e perda de cargos caso mantivessem apoio ao requerimento de urgência para votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto recebeu 262 assinaturas e foi protocolado nesta segunda-feira (14), com urgência para ser levado ao plenário.
Segundo Cavalcante, pelo menos três deputados relataram ter recebido pressões diretas e indiretas do governo para recuar da assinatura. Um deles teria inclusive uma emenda de R$ 25 milhões pendente, voltada a programas de saúde, o que teria sido usado como argumento para convencê-lo a retirar o apoio.
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que houve, de fato, “recados” enviados por aliados do governo, mas negaram que tenham sido ameaças. Segundo essas fontes, o que se lembrou aos parlamentares foi que o governo está revendo os espaços de sua base no Executivo, e que seria natural priorizar quem está alinhado com o Planalto nas votações.
Diante da movimentação, Cavalcante disse ter protocolado o pedido de urgência antes do previsto, alegando “pressão covarde” do governo. Ele chegou a publicar no X (antigo Twitter) que pretendia alcançar mais de 300 assinaturas, mas decidiu antecipar o protocolo diante das tentativas de esvaziamento.
De acordo com o regimento da Câmara, após o protocolo, não é mais possível retirar ou adicionar assinaturas ao requerimento — exceto se 132 deputados, o equivalente à maioria absoluta, pedirem que ele seja tornado sem efeito. Até o momento, apenas a deputada Helena de Lima (MDB-RR) retirou formalmente o nome.
Agora, a continuidade do processo depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do bloco governista, que têm poder para decidir quais dos mais de mil pedidos de urgência protocolados terão prioridade para votação em plenário.
Com informações de O Globo.
