Até o fim do ano, o Brasil vai protagonizar a possibilidade de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O G4, composto por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, tem liderado a demanda pelo aumento de representatividade e eficácia do conselho, cujo objetivo é garantir a paz e a segurança internacional. No entanto, as propostas enfrentam dificuldades regionais e políticas…
A ideia de ampliar o Conselho de Segurança existe desde sua criação, há quase 80 anos. Outras reformas menores já aconteceram. Hoje, ele é composto por 5 membros permanentes, com poder de veto, além dos 10 membros rotativos, sem essa prerrogativa.
Desde a década de 1970, por exemplo, todos os vetos relacionados à questão palestina vieram de um único país, os Estados Unidos.
A professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marianna Albuquerque, explica que uma mudança no Conselho de Segurança depende da aprovação de 2/3 da Assembleia Geral da ONU, além de nenhum veto dos cinco membros permanentes.
O embaixador Fernando de Mello Barreto considera que esses membros permanentes querem manter o papel exclusivo e influente no Conselho de Segurança.
Considerando o atual cenário de conflitos militares mundiais, Fernando de Mello Barreto argumenta que em outros momentos do passado houve melhores condições para uma reforma do Conselho de Segurança da ONU avançar.
No entanto, a professora Marianna Albuquerque lembra que o Brasil, como presidente do G20, deve fazer no início de setembro um “chamado para ação”, logo após a abertura da Assembleia Geral da ONU. A ideia é chegar na Cúpula do Futuro, no final do próximo mês, com um posicionamento convergente entre os membros do G20, para facilitar a tomada de decisão.
A reforma da governança global é uma prioridade da presidência do Brasil no G20 e já tem o apoio oficial de outros países, em relação à ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
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