Um dia após ser condenado a seis anos de reclusão, Jean Machado Ribas, 23, deixou a prisão na quinta-feira, 20, em Itaperuçu, Região Metropolitana de Curitiba. A Justiça revogou a prisão preventiva e fixou o regime inicial semiaberto, determinando a soltura imediata.
Segundo a decisão, o tempo já cumprido em prisão cautelar e a escolha do semiaberto tornaram desnecessária a manutenção da detenção. A defesa não foi localizada.
O caso veio à tona em 14 de março, quando a vítima enviou um e-mail à Casa da Mulher Brasileira pedindo socorro. Ela e o filho de 4 anos foram resgatados. Quinze dias antes, a mulher havia tentado pedir ajuda em um posto de combustíveis, sem sucesso.
A sentença reconheceu cinco crimes: cárcere privado, violência psicológica, lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. A decisão apontou como agravantes a duração das agressões por mais de cinco anos e o fato de o filho, então com 3 anos, ter presenciado parte da violência. Como atenuantes, foram considerados a primariedade e os bons antecedentes do réu.
A vítima segue abalada e vai renovar a medida protetiva. Ela relatou que era monitorada por câmera, não podia falar com outras pessoas sem o agressor por perto, não tinha celular e sofreu amarrações, asfixia, agressões e ameaças de morte. Foi resgatada com hematomas.
O Ministério Público informou que havia pedido regime inicial fechado e aguarda a notificação oficial para avaliar eventual recurso. Na decisão que revogou a preventiva, a Justiça citou a proporcionalidade e a situação dos presídios, reforçando que a prisão processual deve ser aplicada apenas quando absolutamente necessária.
Para permanecer em liberdade, Jean deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal em juízo, não frequentar bares nem consumir álcool, não viajar sem autorização, cumprir toque de recolher e participar de 12 sessões de grupo reflexivo.
O réu foi preso em flagrante após o resgate, solto em audiência de custódia, voltou a ter a prisão decretada e ficou 29 dias foragido até se entregar em 16 de abril. O processo segue em andamento.
Com informações de TN Online.
