A Prefeitura de Maringá fechou, na última quinta-feira (15), a terceira compra de kits de armas de choque em menos de seis meses. O contrato mais recente foi firmado sem licitação com uma empresa de Nova Iguaçu (RJ), considerada a única fabricante nacional do equipamento Spark Elite Z 2.0.
O novo acordo prevê a entrega de 26 kits, compostos por uma taser, dois coldres, seis cartuchos de lançamento e duas baterias cada. O custo total da compra foi de R$ 122 mil, o que equivale a R$ 4,6 mil por kit, conforme dados do Portal da Transparência.
Com as três compras — realizadas em novembro de 2024, março de 2025 e agora em maio — o município já desembolsou cerca de R$ 580 mil para adquirir 75 armas de choque destinadas à Guarda Civil Municipal (GCM) e, mais recentemente, aos agentes de trânsito.
Segundo a Prefeitura, os novos equipamentos atenderão a convocação de 35 novos guardas municipais, que estão em fase final de formação. Ainda conforme o Executivo, parte do armamento atualmente disponível está danificado ou fora de uso.
Agentes de trânsito armados
Desde janeiro deste ano, uma alteração na legislação municipal passou a permitir que agentes de fiscalização de trânsito também portem armas não letais. A medida, defendida pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, busca proteger os servidores de agressões durante abordagens.
“Foi apurado estatisticamente que os agentes de trânsito muitas vezes têm sofrido com agressões, casos de agentes sendo agredidos com pontapés, socos, gente correndo atrás”, justificou o secretário da pasta, delegado Luiz Alves, à época.
A primeira compra, realizada em novembro, custou pouco mais de R$ 250 mil, incluindo uma maleta para monitoramento do uso das tasers. Já a segunda aquisição, feita em março, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Sargento Fahur (PSD), somando R$ 197 mil.
Em janeiro, a Prefeitura informou que 61 dos 84 agentes de trânsito de Maringá já haviam passado por treinamento para portar os dispositivos não letais.
Sem licitação
As três compras foram realizadas por dispensa de licitação, com base na justificativa de que a fornecedora é a única empresa nacional habilitada para produzir o modelo Spark Elite Z 2.0. A dispensa está prevista na legislação, mas o volume de contratos e os valores envolvidos chamam atenção.
O investimento robusto, aliado à ampliação do uso das armas de choque por diferentes servidores públicos, reacende o debate sobre o uso de força não letal por agentes civis e o destino de recursos públicos em áreas prioritárias da segurança municipal.
Com informações de Maringá Post.
