Um casal de Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, foi condenado por maus-tratos e violência física e psicológica contra o próprio filho adotivo, de 11 anos. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a criança foi retirada da casa e levada novamente ao acolhimento institucional após a descoberta das agressões.
Entre os episódios relatados, a vítima era proibida de abrir a geladeira, ficava trancada por horas em um quarto escuro e chegou a ser deixada do lado de fora da residência em um dia frio. As denúncias partiram do Conselho Tutelar do município, que encaminhou o caso ao MP.
“A partir do acompanhamento da rede de proteção, ficou demonstrado que a criança era vítima de diversas formas de violência, praticadas pelos pais e pelo filho mais velho do casal”, informou o Ministério Público.
O caso tramita sob sigilo, e por isso os nomes dos envolvidos e as datas da adoção não foram divulgados.
Condenação e medidas judiciais
Na esfera cível, a Justiça determinou que o casal pague indenização de R$ 30 mil por danos morais e pensão alimentícia equivalente a 60% do salário-mínimo até que a vítima conclua formação profissional em nível superior. Também foi decretada a destituição do poder familiar dos pais adotivos e mantida a medida de acolhimento institucional.
O MP-PR informou ainda que estão sendo realizadas diligências complementares para avaliar a possibilidade de ajuizamento de ação criminal contra os responsáveis.
“Além de pagamento de valores pelos danos causados, foi também requerida medida de proteção e acolhimento institucional, bem como a destituição do poder familiar. Todos os pedidos foram acatados pelo juízo”, destacou o órgão.
Casal mudou de comportamento após a adoção, aponta MP
De acordo com o promotor Bruno Rinaldin, o processo de adoção da criança seguiu todos os trâmites legais, mas o casal começou a apresentar comportamentos inadequados após o início da convivência.
“O que se notou foi uma série de agressões praticadas por esses pais em relação ao filho — agressões físicas e morais, como degradação, isolamento e tratamento diferenciado em relação ao outro filho biológico. Como se não bastasse, o casal ainda devolveu a criança. Esse tipo de comportamento não é admitido no direito brasileiro”, explicou o promotor.
Rinaldin ressaltou que o caso é uma exceção dentro do sistema de adoção brasileiro, que na maioria das vezes resulta em vínculos familiares duradouros e positivos.
“É preciso dizer que esse tipo de comportamento é uma exceção. A grande maioria das adoções é exitosa — famílias criam e mantêm vínculos afetivos com as crianças e adolescentes adotados até o final da vida. O sistema brasileiro de adoção deve ser prestigiado e incentivado”, concluiu.
Com informações de G1.
