A Câmara de Maringá está planejando criar 23 novos cargos comissionados para atender aos vereadores, com a intenção de ampliar o número de assessores à disposição de cada parlamentar. O projeto, que ainda não foi formalizado, foi comunicado informalmente aos vereadores pela presidência da Casa, conforme apurado pela reportagem. A proposta prevê que cada gabinete ganhe um novo assessor, passando de quatro para cinco servidores por vereador.
Impacto financeiro e justificativa
Com a criação dos novos cargos, o impacto anual nos cofres públicos será superior a R$ 2 milhões. Atualmente, a Câmara de Maringá possui 92 cargos comissionados, com cada vereador podendo nomear até quatro assessores. Os salários dos cargos já existentes são:
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1 chefe de gabinete: R$ 12.059,73 mensais
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1 assessor parlamentar: R$ 9.748,85 mensais
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2 assessores de gabinete: R$ 7.365,83 cada
De acordo com o Portal da Transparência, todas as funções estão ocupadas, com um custo mensal de R$ 840,4 mil, o que representa mais de R$ 10 milhões ao ano. Se os 23 novos cargos forem criados, o custo mensal será aumentado em R$ 169.414,09, o que totaliza R$ 2 milhões anuais a mais para os cofres públicos.
Posicionamento dos vereadores e debate em andamento
Nos bastidores da Câmara, os vereadores ainda estão evitando tomar uma posição definitiva sobre a criação dos novos cargos. No entanto, os vereadores Daniel Malvezzi e Cris Lauer, da bancada do Novo, já se manifestaram publicamente contra o aumento de cargos comissionados.
Em nota enviada à reportagem, a Câmara de Maringá justificou que a ampliação do número de assessores surgiu de uma demanda dos próprios vereadores, que relataram aumento na demanda por atendimentos, projetos e articulações nos bairros, além da maior complexidade das atividades legislativas atuais. A Casa também afirmou que o assunto segue sendo debatido com o objetivo de “construir coletivamente uma solução equilibrada e viável” e que nenhuma decisão será tomada sem debate adequado.
A Câmara ainda afirmou que, caso o projeto seja protocolado, seguirá o rito legislativo previsto, com ampla publicidade e total respeito à autonomia dos vereadores para análise, debate e votação.
Com informações de Maringá Post.
