Um levantamento da Transparência Brasil revelou que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pagou, em média, R$ 61,8 mil por mês a cada membro da instituição em 2024 — valor 35% acima do teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No total, o órgão paulista desembolsou R$ 426 milhões acima do teto apenas no último ano.
A divulgação ocorre em meio à polêmica envolvendo mensagens trocadas por promotores e procuradores em um grupo de WhatsApp com mais de 500 integrantes, onde discutiam o pagamento de penduricalhos e demonstravam insatisfação com os vencimentos em comparação aos de magistrados.
Penduricalhos e pagamentos extras
Segundo o estudo, que analisou dados de 25 unidades do Ministério Público — entre elas 21 estaduais e quatro da União —, o conjunto das instituições pagou R$ 2,3 bilhões acima do teto constitucional em 2024. Desse total, 77% dos membros receberam mais de R$ 100 mil além do limite legal durante o ano.
O relatório mostra que o MP Militar (MPM) foi o único órgão do país que não registrou pagamentos acima do teto. Já o MP do Rio de Janeiro liderou o ranking, com média mensal de R$ 76,2 mil por membro, seguido por MP do Acre e do Espírito Santo. O MPSP aparece na 11ª posição, com média de R$ 61,8 mil.
Os chamados penduricalhos, como licença-compensatória, gratificação por exercício cumulativo e cumulação de acervo, representaram R$ 687,4 milhões em despesas adicionais. Esses pagamentos cresceram após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizar, em 2022, o pagamento retroativo desses benefícios referentes ao período entre 2015 e 2023 — o que gerou boladas superiores a R$ 1 milhão para alguns promotores.
Briga interna e disputas políticas
As mensagens divulgadas pelo site Metrópoles revelam que membros do MPSP discutiam, em tom de desabafo, a “disparidade social e financeira” em relação aos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em um dos trechos, um promotor ironiza colegas ao perguntar se “já haviam passeado de Porsche” naquele dia, comparando o padrão de vida dos magistrados com o dos promotores.
Em outro momento, integrantes do grupo afirmam que os penduricalhos seriam uma “defesa contra o arrocho salarial”, e que buscavam “equiparação já” com o TJSP — nome, aliás, do próprio grupo de WhatsApp.
Um dos promotores chegou a ser hostilizado por colegas após ingressar com uma ação no STF pedindo a suspensão de um desses pagamentos. Nas mensagens, ele foi chamado de “idealista”, “mesquinho” e “ingênuo” por outros membros do grupo.
Entre os nomes citados está o do procurador Márcio Sérgio Christino, que confirmou fazer parte do grupo, mas negou autoria das mensagens e atribuiu o vazamento à disputa eleitoral interna no MPSP.
“Lamento profundamente a publicação de comentários cuja origem e teor desconheço. […] O Ministério Público está em época de disputas eleitorais e sou candidato. É evidente a intenção de interferir no processo”, declarou Christino ao Metrópoles.
Ranking dos salários médios mensais nos MPs (valores brutos)
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MPRJ – R$ 76.240,69
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MPAC – R$ 75.326,10
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MPES – R$ 74.773,51
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MPRO – R$ 74.393,11
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MPMA – R$ 66.483,62
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MPAM – R$ 66.348,61
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MPMG – R$ 66.307,14
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MPAL – R$ 66.030,11
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MPMT – R$ 65.810,21
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MPGO – R$ 64.599,30
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MPSP – R$ 61.806,47
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MPCE – R$ 61.431,40
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MPSE – R$ 60.883,19
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MPPE – R$ 60.170,29
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MPRN – R$ 57.797,69
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MPPR – R$ 56.221,05
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MPBA – R$ 55.877,38
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MPF – R$ 54.303,67
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MPRS – R$ 53.278,18
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MPPB – R$ 53.564,26
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MPAP – R$ 53.511,48
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MPPI – R$ 52.149,18
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MPT – R$ 50.445,13
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MPDFT – R$ 46.436,47
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MPM – R$ 43.677,03
Com informações de Metrópoles.
