Os promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram exoneração coletiva das funções neste domingo (11), após a Procuradoria Geral de Justiça emitir parecer favorável à soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, que apura o desvio de mais de R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.
O pedido foi formalizado em documento enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. Nele, os promotores afirmam que o posicionamento da Procuradoria Geral contraria o entendimento técnico do Gaeco e vai na direção oposta às provas reunidas ao longo da investigação, que levaram o Judiciário a decretar as prisões preventivas. Segundo o grupo, a manifestação institucional enfraquece o combate ao crime organizado, compromete a credibilidade de investigações complexas e não está alinhada às metas do Plano Estratégico do MP-MA, que prevê o fortalecimento da persecução penal.
Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, entre eles o coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho. Apesar da exoneração, os membros informaram que irão elaborar um relatório detalhado do andamento das investigações para garantir a continuidade dos trabalhos.
Parecer favorável à soltura
No sábado (10), o MP-MA emitiu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita Tânya Mendes e dos demais investigados presos desde dezembro, incluindo empresários, servidores públicos, os 11 vereadores do município e um ex-vereador. Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social, por meio de empresas de fachada e licitações fraudulentas.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Embora tenha se manifestado pela liberdade provisória, o MP defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares rigorosas, como comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso a órgãos públicos municipais, restrição de contato entre investigados, recolhimento domiciliar noturno e monitoração eletrônica.
Agora, cabe ao TJ-MA decidir se acolhe ou não o parecer e autoriza a soltura dos investigados.
Operação Tântalo II e investigações
A Operação Tântalo II foi deflagrada em 22 de dezembro e é um desdobramento da Operação Tântalo, realizada em fevereiro. As investigações apontam que uma organização criminosa estruturada se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025, desviando mais de R$ 56 milhões por meio da emissão de notas fiscais por serviços não prestados.
Segundo o MP, o prefeito Paulo Curió atuava como liderança do esquema, direcionando licitações e autorizando pagamentos sem comprovação da execução dos serviços. A vice-prefeita Tânya Mendes é apontada como integrante do núcleo empresarial, participando da movimentação dos recursos. Já a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima teria controlado empresas usadas no esquema, como o Posto Turi, que recebeu mais de R$ 17 milhões dos cofres públicos.
Os parlamentares municipais também são investigados por supostamente receberem pagamentos para aprovar contas sem questionamentos. De acordo com as apurações, vereadores teriam recebido juntos cerca de R$ 2,3 milhões.
Todos os investigados foram ouvidos pelo Ministério Público nos últimos dias e, em sua maioria, optaram por permanecer em silêncio. Após essa fase, o MP deve confrontar os depoimentos com as provas reunidas e decidir sobre o oferecimento da denúncia.
Com informações de G1.
