Nove meninas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciaram, em 2023, toques indevidos por um monitor militar, incluindo relatos de que uma delas teve o seio tocado durante uma conversa. O funcionário, no entanto, permaneceu no colégio por quase dois anos após as primeiras denúncias, sendo desligado apenas em 2025.
As alunas relataram às autoridades que o monitor colocava as mãos em seus ombros, cintura, nuca, braços e pernas, sob a justificativa de “chamar a atenção” ou acalmá-las. As famílias, após trocarem informações em um grupo de WhatsApp, registraram um boletim de ocorrência. A investigação por estupro de vulnerável seguiu para a Justiça, onde o processo corre sob sigilo e ainda aguarda julgamento definitivo. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou ter se manifestado pela absolvição do acusado.
Enquanto o caso tramitava, o monitor foi afastado do contato com os alunos, mas continuou exercendo funções administrativas dentro da escola. O governo do estado informou que o desligamento ocorreu “tão logo esta Coordenação tomou conhecimento da decisão judicial”, cumprindo uma medida cautelar.
Este não seria um caso isolado. Ao menos outros três episódios semelhantes foram noticiados na imprensa local, envolvendo funcionários militares e um professor. No entanto, a dimensão real do problema é desconhecida.
Enquanto a Secretaria de Educação divulga publicamente os processos administrativos abertos contra servidores civis por assédio — cerca de 400 desde 2022 —, os casos envolvendo militares são de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública. Questionada via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre o número de processos instaurados contra militares, a Ouvidoria da Polícia do Paraná negou o acesso aos dados, alegando que o pedido era “desprovido de qualquer justificativa plausível”, uma prática expressamente proibida pela LAI.
Desde a implantação do programa, em 2021, mais de 300 monitores militares foram desligados, mas os motivos não são divulgados. O governo aleta sigilo baseado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Assédio verbal e culpabilização das vítimas
Além do assédio físico, há relatos de violência verbal. Uma ex-aluna de um colégio cívico-militar de Curitiba denunciou que, em 2024, um monitor afirmou a um grupo de estudantes: “Se vierem com essa roupa de novo, vou levar vocês para a esquina”. Segundo seu depoimento ao sindicato dos professores, o funcionário completou: “Se vierem com essa roupa, nós, homens, claramente iremos olhar”. A ex-estudante afirmou que, ao denunciarem assédio, as alunas eram culpabilizadas.
Posição do governo
Em nota conjunta, as Secretarias de Educação e Segurança Pública defenderam o programa, afirmando que a comparação com escolas regulares é “inadequada” e que os registros são “pontuais e isolados”. O governo estadual disse manter uma política de “tolerância zero” e que, em 14 denúncias recebidas nessas escolas, os profissionais foram afastados imediatamente e desligados após a apuração. As pastas afirmaram que “atuam em observância estrita aos princípios da proteção integral” de crianças e adolescentes.
O modelo cívico-militar é uma das principais bandeiras do governo do Paraná e possui a maior rede do país, com planos de expansão para 2026.
Com informações de G1.
