A Câmara Municipal de Maringá aprovou em primeiro turno, na noite desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 17.480/2025, que estabelece diretrizes para a capacitação de servidores da rede pública de saúde com foco no diagnóstico precoce de doenças raras. A proposta, de autoria da presidente da Casa, vereadora Majô Capdeboscq, recebeu 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
O texto abrange médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e demais profissionais da saúde municipal. Entre as diretrizes previstas estão a realização de cursos e eventos de formação, o incentivo à escuta ativa no atendimento, a divulgação de informações sobre testes genéticos e, sobretudo, a humanização no acolhimento aos pacientes com doenças raras e seus familiares.
Em seu discurso, a vereadora destacou que a inspiração para o projeto veio de dentro da própria Câmara: o servidor Pedro Mendes, portador de uma síndrome rara e ativista da causa, procurou o Gabinete da Presidência para solicitar a criação de uma política pública voltada ao problema. “No caso de doenças raras, tempo é vida. Diagnosticar cedo evita erros, reduz custos e diminui a angústia das famílias e dos pacientes”, afirmou Majô.
A proposição foi apreciada no mês dedicado à conscientização sobre o tema, o “Fevereiro Lilás”. Antes de seguir para sanção do Executivo, o projeto ainda precisa passar por segundo turno de votação no plenário.
Com informações de Maringá Post.
