O Governo de Santa Catarina confirmou a demissão de dois delegados da Polícia Civil, entre eles o responsável pela investigação do caso do balão que caiu no estado e foi encerrada sem indiciamentos. As demissões foram publicadas no Diário Oficial na sexta feira, 7, após a conclusão de processos administrativos disciplinares internos.
Entre os desligados está o delegado Rafael Gomes de Chiara, que atuava na Delegacia de Polícia da Comarca de Santa Rosa do Sul. Segundo o governo, ele foi demitido por infrações disciplinares e ato de improbidade no exercício da função pública, com decisão assinada pelo governador Jorginho Mello. A medida inclui ainda proibição de exercer cargo público por seis anos, conforme os Atos nº 2423/2025 e 2425/2025.
Os documentos publicados fazem referência aos artigos 210 e 211 do Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, a partir de relatórios de comissões internas, pareceres da Assessoria Jurídica da Polícia Civil e despachos da Procuradoria Geral do Estado. A cúpula da corporação tem apresentado as demissões como parte de um esforço para reforçar disciplina interna e preservar a imagem institucional.
Embora o inquérito sobre a queda do balão não integre formalmente os processos disciplinares, o desfecho do caso gerou desconforto na corporação. A investigação foi encerrada sem apontar suspeitos e, segundo relatos internos, a forma como o procedimento foi conduzido e arquivado recebeu críticas, inclusive do delegado geral Ulisses Gabriel. A direção da Polícia Civil afirma que as demissões reforçam o compromisso com a correção de condutas e com uma instituição “exemplar”, mesmo com decisões consideradas duras.
O posto em Santa Rosa do Sul será acumulado de forma temporária pelo delegado André Coltro, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Araranguá, até a nomeação de um novo responsável.
Em nota, a defesa de Rafael Gomes de Chiara sustenta outra versão para o contexto da demissão. A advogada Francine Kuhnen afirma que, após a entrega do relatório final do inquérito do balão, elaborado, segundo ela, com rigor técnico e fidelidade às provas, o delegado passou a sofrer ataques públicos e privados. A defesa relata que o delegado geral teria telefonado ao investigado para comunicar que levaria ao governador um pedido de demissão baseado em fatos administrativos antigos.
Segundo a nota, procedimentos disciplinares instaurados em 11 de março de 2022 e remetidos ao governador em 4 de setembro de 2023 teriam sido “ressuscitados” depois que o delegado se recusou a indiciar pessoas sem fundamento jurídico. A defesa fala em uso político da máquina pública, tentativa de retaliação e violação da independência funcional de quem conduz investigações.
O texto sustenta que a movimentação dos processos disciplinares, após a divulgação do relatório do caso do balão, não seria mera coincidência e representa um risco para a autonomia técnica da Polícia Civil. A defesa afirma que adotará todas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para responsabilização individual de autoridades que, na avaliação da banca, teriam se valido do cargo para perseguição política.
O Governo de Santa Catarina e a direção da Polícia Civil, por sua vez, sustentam que as demissões decorrem de apurações administrativas regulares e têm como objetivo reforçar o controle disciplinar e a confiança da sociedade na instituição.
Com informações de Jornal Razão.
