Pena atribuída foi de 1 ano, 3 meses e 22 dias de prisão e multa de R$ 13.332, além de indenização de R$ 30 mil à mulher por danos morais.
Em Paraíso do Norte, no Noroeste do Paraná, a Justiça condenou um médico denunciado por lesbofobia pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). O médico é sócio-proprietário e diretor clínico de um hospital privado e teria impedido uma mulher de trabalhar na enfermaria do estabelecimento em razão da orientação sexual da vítima.
A pena atribuída ao médico foi de um ano, três meses e 22 dias de prisão e multa de R$ 13.332. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 30 mil à vítima por danos morais. De acordo com a ação penal, o denunciado teria praticado discriminação contra a vítima, uma mulher lésbica. Ele teria proferido palavras características de lesbofobia e impedido que ela exercesse seu trabalho como cuidadora de um idoso internado nas dependências da unidade hospitalar. A atitude caracteriza o crime tipificado no artigo 20 da Lei 7.716/89. Entre outra impropriedades, o réu teria dito: “não sei que espécie que é, se homem ou mulher, aqui não pode. Saia do meu hospital”.
No mesmo caso, o médico e uma enfermeira do hospital também teriam, supostamente, fraudado um documento. Eles teriam inserido neste documento uma informação dizendo que um dos pacientes da enfermaria na qual trabalhava a mulher havia solicitado que ela se retirasse por ser do sexo feminino. Entretanto, o médico foi absolvido da acusação de falsidade ideológica. Por isso, o MPPR entrou com um recurso. O médico também pode ainda recorrer da sentença que o condenou.
