PF investiga fraude de R$ 185 milhões que usava créditos falsos para eliminar impostos; empresa de Maringá está entre as beneficiadas
Operação realizada nesta quinta-feira (12) investiga consultoria que reduzia dívidas tributárias de empresas com créditos inexistentes. Esquema também permitia a obtenção de certidões para disputar licitações públicas.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (12), uma operação contra uma organização suspeita de movimentar mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias. O esquema utilizava créditos fiscais falsos para reduzir ou eliminar dívidas de empresas com a Receita Federal e, em alguns casos, permitir que elas participassem de licitações públicas.
Entre os contribuintes identificados na investigação está uma empresa de Maringá, no noroeste do Paraná, que teria se beneficiado de R$ 37.777,16 em compensações tributárias indevidas.
Batizada de Operação Tax Mirage, a ação investiga uma consultoria financeira que oferecia a empresas a possibilidade de quitar dívidas de impostos utilizando créditos que, segundo a Receita Federal, nunca existiram.
Ao todo, pelo menos 48 contribuintes de 32 municípios, distribuídos em dez estados, foram identificados como beneficiários das operações suspeitas.
A operação é coordenada por equipes de Ponta Grossa e cumpre 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens.
As buscas ocorrem em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Embora Maringá apareça entre os municípios com contribuintes beneficiados, não há confirmação de cumprimento de mandados na cidade.
Como a fraude eliminava dívidas de impostos?
Segundo a Receita Federal, a organização investigada atuava por meio de uma consultoria financeira que prometia reduzir ou eliminar débitos tributários de seus clientes.
O esquema explorava um procedimento legal chamado compensação tributária, que permite utilizar créditos legítimos para abater impostos devidos.
A fraude ocorria porque a consultoria informava à Receita Federal a existência de créditos que não eram reais.
Em muitos casos, esses valores eram apresentados como pagamentos indevidos de contribuições previdenciárias, embora os recolhimentos nunca tivessem ocorrido.
Com isso, empresas conseguiam diminuir ou até eliminar dívidas tributárias sem realizar os pagamentos correspondentes.
Em troca, a consultoria recebia um percentual dos valores compensados.
A investigação teve início após a Receita Federal identificar irregularidades em centenas de Declarações de Compensação, documentos utilizados para informar créditos tributários ao Fisco.
Empresas conseguiam certidões para disputar licitações
Além da redução irregular de impostos, a fraude também teria beneficiado empresas interessadas em disputar contratos públicos.
Depois de utilizar os créditos inexistentes para eliminar dívidas tributárias, algumas empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal.
Esses documentos são exigidos em diversos processos licitatórios.
Segundo o auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos, empresas beneficiadas pelas compensações indevidas passaram a disputar contratos públicos em condições mais favoráveis do que concorrentes que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.
Os investigadores identificaram casos de empresas envolvidas no esquema que venceram licitações, mas não divulgaram os nomes nem os contratos relacionados.
A Polícia Federal ainda apura se todos os contribuintes beneficiados tinham conhecimento das irregularidades.
Fraude também envolve outras cidades do Paraná
Além de Maringá, o levantamento da Receita Federal identificou contribuintes beneficiados em Campina Grande do Sul, Curitiba, Pato Branco, Ponta Grossa e Terra Boa.
Os maiores valores no Paraná foram identificados em Campina Grande do Sul, com R$ 29,5 milhões, e Pato Branco, com quase R$ 20 milhões.
Confira os valores apontados pela investigação:
| Município | Compensações indevidas |
|---|---|
| Campina Grande do Sul | R$ 29.533.291,77 |
| Pato Branco | R$ 19.989.689,16 |
| Curitiba | R$ 1.263.798,95 |
| Ponta Grossa | R$ 653.685,46 |
| Terra Boa | R$ 279.722,14 |
| Maringá | R$ 37.777,16 |
Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados.
PF apreende carros de luxo, joias e arma
Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com a numeração de registro suprimida e materiais relacionados ao esquema.
Os investigadores também identificaram indícios de enriquecimento incompatível com os rendimentos declarados pelos responsáveis pela consultoria.
Entre os bens estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.
Segundo a Receita Federal, algumas despesas de manutenção desses bens teriam sido pagas por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Também há suspeitas de utilização de laranjas para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.
Valores investigados podem superar R$ 185 milhões
Os levantamentos preliminares identificaram mais de R$ 71 milhões em créditos tributários inexistentes e R$ 66,6 milhões em dívidas fiscais indevidamente extintas.
A Receita Federal estima que o valor total envolvido nas fraudes possa ultrapassar R$ 185 milhões.
Os materiais apreendidos serão analisados para identificar os participantes do esquema, dimensionar os prejuízos aos cofres públicos e localizar bens eventualmente adquiridos com recursos ilícitos.
A investigação também deverá esclarecer o grau de participação das empresas que contrataram os serviços da consultoria.
Com informações de G1.
