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Fiscalização vai notificar 300 proprietários por má conservação de imóveis

Ações específicas são realizadas em imóveis com piscinas e serão intensificadas

 

 

Foto: Aldemir de Moraes/PMM

Cerca de 40 fiscais da Secretaria de Fazenda (Sefaz), da Prefeitura de Maringá, se mobilizam neste sábado, 8, para entregar notificações acerca de 300 proprietários em má conservação de seus imóveis. Ação reforça outras iniciativas da gestão no combate e prevenção da dengue.

O proprietário notificado por problemas de conservação do seu imóvel tem até 15 dias para realizar a limpeza. Caso não atenda a determinação no prazo, é gerada multa baseada na metragem do terreno (veja tabela em anexo). Caso sejam identificados focos de dengue, por exemplo, o que significa risco à saúde pública, o valor da multa é dobrado por metro quadrado.

Caso regularize a situação e informe a fiscalização, o valor da multa é reduzido em 50%. Do contrário, a prefeitura executa a limpeza e cobra a conta: R$ 136,86 + R$ 205,28 por carga de caminhão + multa. Este ano foram emitidas 675 notificações. Destas, 474 foram convertidas em multas.

Em fevereiro já foram realizadas sete vistorias em imóveis a partir de denúncias de supostos focos de mosquitos transmissores da dengue. Nestes casos, a multa pode chegar a R$ 17.850,00. O último levantamento feito pela Secretaria de Saúde confirmou 829 casos de dengue em Maringá. A prefeitura reforça o alerta para a prevenção.

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