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Brecha em legislação brasileira protege pais acusados de pedofilia

Brecha em legislação brasileira protege pais acusados de pedofilia

A Lei da Alienação Parental prevê que um pai ou uma mãe que sinta que seu filho esteja sendo usado pelo cônjuge como instrumento para prejudicá-lo possa entrar na Justiça.

 

Crédito: CC0

Porém, especialistas e mães acusadas de serem alienadoras, que foram ouvidos pela reportagem, contestam a maneira como a lei vem sendo aplicada nos tribunais brasileiros. “Eu cheguei em um ponto em que não adianta me esconder. Estou há um ano e nove meses sem qualquer contato com meu filho, eu não sei nem mesmo onde meu filho está. A Justiça impediu que eu tivesse qualquer tipo de contato com ele com a alegação que eu tenho problemas mentais.”

O motivo que levou Rebeca a ser afastada e de ter contato com seu filho foi ter sido acusada de alienadora após o garoto relatar para ela que estava sofrendo abuso sexual do pai, seu ex-marido. Rebeca procurou uma psicóloga forense que deu um laudo no qual constatava que o garoto estava passando por um processo de dessensibilização, ou seja, que o pai estava atuando de uma maneira para fazer com que a criança naturalizasse o comportamento pedófilo, mas que ainda não tinha tido um abuso propriamente dito. Ela até tentou procurar a Justiça, mas não obteve nenhuma resposta.

Logo em seguida, ela procurou o conselho tutelar que a encaminhou para uma delegacia. Ao chegar ao local, Rebeca disse que a delegada já ia começar as oitivas. “A delegada convocou a psicóloga forense que tinha avaliado meu filho, convocou a escola que meu filho estudava, porque a escola também tinha sido testemunha que meu filho estava apresentando um comportamento erótico que não era comum ser apresentado por crianças na idade dele.”

Utilizando a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), o ex-marido acusou Rebeca de induzir o filho para prejudicar a relação dele com o pai. Antes mesmo do inquérito ser concluído na Justiça Criminal, o processo movido pelo ex-marido foi parar na Vara de Família, onde foi concluído rapidamente e Rebeca ficou proibida de ver seu filho desde então. (Sputnik News)